sábado, novembro 11, 2006

Deputados de Santa Catarina aprovam apoio a Emir Sader

Júlio Garcia (PFL), presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deu o voto decisivo para aprovar a moção de repúdio ao resultado da ação de Jorge Bornhausen, presidente do PFL, movida na Justiça contra o sociólogo Emir Sader.

Rafael Sampaio – Carta Maior

SÃO PAULO – A reação à condenação do sociólogo e colunista de Carta Maior Emir Sader no processo de injúria movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) obteve uma amplitude inédita. Além das mais de 10 mil assinaturas de intelectuais, artistas, personalidades e ativistas, agora são os próprios companheiros de partido do senador que se manifestam contra a sentença, informa o website do jornalista Paulo Henrique Amorim.

O deputado estadual Júlio Garcia (PFL-SC) e presidente da Assembléia Legislativa catarinense ajudou a desempatar a votação de uma moção de repúdio à ação de Bornhausen, aprovada na terça-feira (7). Os parlamentares haviam se dividido entre 10 favoráveis ao repúdio e 10 contra, causando empate na votação. Faltava um voto de Minerva, que veio do presidente da Casa.

A moção deve ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com seu conteúdo, Emir Sader é um intelectual “reconhecido nacional e internacionalmente na luta que empreende na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade justa e igualitária”.

Outro trecho da nota afirma que a decisão tomada pelo juiz da 22a Vara Criminal de São Paulo ocasiona “sérios e irreparáveis prejuízos à academia científica brasileira”. Por fim, o texto aprovado manifesta sua “indignação perante a exagerada e desproporcional decisão tomada pelo juiz, a qual constitui uma afronta ao princípio da liberdade de expressão”.

Outros apoios
Na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a deputada Inês Pandeló (PT) repudiou a decisão do juiz Rodrigo César Muller Valente, que condenou o professor Emir Sader a um ano de detenção, em regime aberto. A pena pode ser convertida em serviços prestados à comunidade e na perda do cargo de professor da UERJ. Ela informa que ainda cabe recurso dessa sentença, que julga arbitrária e antidemocrática.

Fonte: Agência Carta Maior

Nenhum comentário: