“É um fato inédito em milhares de convênios que a CGU auditou”, onde o fornecedor aparece também como procurador do licitante, afirma o ministro Jorge Hage
As mentiras do ex-ministro da Saúde e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), durante o seu depoimento à CPMI das Ambulâncias, na terça-feira, complicaram ainda mais a sua situação. Ele tentou negar a sua relação com o empresário Abel Pereira – acusado pelos donos da Planam de ser o operador de Barjas junto aos sanguessugas – dizendo que não recebera contribuições de Abel para sua campanha a prefeito. Mas, pressionado pelos deputados, voltou atrás e admitiu parcialmente a doação de R$ 15 mil, o que também não é verdade. De acordo com o TRE, as empresas da família de Abel Pereira - Construtora e Pavimentadora Cicat Ltda., Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. e Cicat Construção Civil e Pavimentadora Ltda - doaram R$ 45 mil, e não R$ 15 mil, para a campanha que o levou ao cargo de prefeito em 2004.
PROMISCUIDADE
Barjas disse também que nunca teve qualquer relação com a família Vedoin. No entanto, no mesmo dia, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou documentos mostrando que em, pelo menos, sete contratos de aquisição de ambulâncias aparecem lado a lado as assinaturas de Barjas (como ministro) e de Darci Vedoin como procurador das prefeituras junto ao Ministério da Saúde. Segundo o ministro Jorge Hage (CGU), “é um fato inédito em milhares de convênios que a CGU auditou”, onde o fornecedor aparece também como procurador do licitante. Barjas Negri tentou minimizar o fato, dizendo que assinou o documento antes do representante da prefeitura (Vedoin). “Não há nenhum cabimento. Seria uma irresponsabilidade o ministro [da Saúde] assinar antes. Ele normalmente assina depois”, contestou Hage. “Veja a que ponto chegava a certeza da impunidade, a promiscuidade completa. O próprio empresário (Vedoin) que vai fornecer o bem – e ele já sabe que vai fornecer – é ele quem assina o convênio com o ministro da Saúde (Barjas)”, afirmou Hage.
Entretanto, não foram só as assinaturas que embaraçaram a vida de Barjas. A data em que foram efetuadas também, pois todos os sete contratos foram firmados no dia 20 de dezembro de 2004, ou melhor, onze dias antes do final da gestão de Barjas Negri no Ministério. A explicação, ele mesmo deu na CPMI: “questão de prioridade”.
Documentos em poder da CPMI mostram que, neste mesmo período, no final de dezembro e início de janeiro, Abel Pereira efetuou nove ligações para a sede da Planam em Cuiabá. Foi também no final da gestão, entre 12 e 24 de dezembro, que Abel conseguiu que Barjas Negri liberasse, em tempo recorde, R$ 500 mil para a ampliação de um hospital na cidade de Jaciara, interior do Mato Grosso. Em apenas 12 dias, Abel conseguiu que o projeto fosse cadastrado, aprovado, assinado e tivesse o dinheiro liberado pelo companheiro Barjas Negri. A liberação dos recursos foi feita no dia 24 de dezembro de 2002, véspera de Natal. A obra foi executada por uma empresa de Abel e os equipamentos hospitalares foram fornecidos pelo grupo Planam. Na CPMI, Barjas disse que esse teria sido um dos poucos contatos que teve com Abel Pereira.
PROPINA
Porém, mesmo que as datas, as ligações, as assinaturas, a liberação dos recursos e os personagens fossem considerados uma ingrata coincidência do destino, para Barjas, é menos provável que os cheques depositados pelos donos da Planam para as contas indicadas por Abel também o sejam. Segundo os Vedoin, 15 cheques, que totalizam R$ 601 mil, foram repassados para o empresário Abel Pereira por conta de seu trabalho de agilizar e intermediar as liberações de recursos junto ao ministro Barjas Negri. Os depósitos foram feitos, coincidentemente, em datas próximas aos fatos relatados acima.
Ainda no depoimento, Negri tentou culpar as prefeituras pelo superfaturamento das ambulâncias, mesmo que os recursos tenham saído do caixa central do Ministério da Saúde. Não explicou, porém, por que a maioria das prefeituras são do PSDB e do PFL, como apontou o CGU, e por que os Vedoin precisaram de Abel Pereira para agilizar a liberação dos recursos, fato reafirmado por Luiz Antônio Vedoin em depoimento no Conselho de Ética da Câmara na mesma terça-feira. De acordo com o levantamento da CGU, quase 40% dos municípios envolvidos eram administrados pelo PSDB (128) e PFL (107).
A Controladoria divulgou ainda que entre os anos de 2000 e 2004, a Planam recebeu R$ 78,9 milhões do Ministério da Saúde pela venda dos veículos. Deste total, R$ 56,5 milhões (71,52%) foram liberados entre 2000 e 2002.
As alegações de Barjas não deixaram os deputados da CPMI satisfeitos. O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) apresentou um requerimento para uma acareação entre o ex-ministro, os donos da Planam e o empresário Abel Pereira. “Existe uma dúvida agora: quem está falando a verdade?”, questionou Valverde. “O sr. Vedoin, que apresentou documentos (sobre um suposto esquema de pagamento de propina na assinatura de convênios entre o Ministério da Saúde e prefeituras), ou os dois ex-ministros (Barjas Negri e José Serra) dizendo que não, que aquilo não é verdade e o que havia era uma liberação republicana de acordo com a lei?”.
CONTRATOS
Outro momento nervoso do depoimento foi quando a relatora, Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), questionou Barjas sobre os contratos irregulares que ele acumula no Tribunal de Contas do Estados de São Paulo (TCE) de quando foi presidente da CDHU (102, segundo denúncia do HP) e sobre a acusação dos Vedoin de que Abel Pereira, ligado a Negri, cobrava de 3 a 6,5% de propina para liberação de recursos do MS para a compra de ambulância. Barjas se esquivou, alegando que a pergunta tinha conotação política e que os Vedoin estavam sendo pagos para acusá-lo.
No mesmo TCE, Barjas acumula outras oito condenações por contratos ilegais firmados na prefeitura de Piracicaba. Um dos contratos irregulares foi assinado com a Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda, de Abel Pereira. As três empresas de Abel – que hoje é tratado como seu xará foi por Caim – acumulam contratos para executar 37 obras, orçadas em R$ 10,4 milhões na prefeitura de Piracicaba.
No mesmo dia do depoimento de Barjas, também estava marcado o depoimento do ex-ministro José Serra, que não compareceu e não encaminhou explicações para os parlamentares. Barjas foi secretário-executivo de Serra e assumiu o ministério quando este saiu para concorrer à Presidência em 2002. Notícias veiculadas na imprensa, davam conta que o governador eleito de São Paulo estava em Nova Iorque.
ALESSANDRO RODRIGUES
Fonte: Jornal Hora do Povo
As mentiras do ex-ministro da Saúde e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), durante o seu depoimento à CPMI das Ambulâncias, na terça-feira, complicaram ainda mais a sua situação. Ele tentou negar a sua relação com o empresário Abel Pereira – acusado pelos donos da Planam de ser o operador de Barjas junto aos sanguessugas – dizendo que não recebera contribuições de Abel para sua campanha a prefeito. Mas, pressionado pelos deputados, voltou atrás e admitiu parcialmente a doação de R$ 15 mil, o que também não é verdade. De acordo com o TRE, as empresas da família de Abel Pereira - Construtora e Pavimentadora Cicat Ltda., Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. e Cicat Construção Civil e Pavimentadora Ltda - doaram R$ 45 mil, e não R$ 15 mil, para a campanha que o levou ao cargo de prefeito em 2004.
PROMISCUIDADE
Barjas disse também que nunca teve qualquer relação com a família Vedoin. No entanto, no mesmo dia, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou documentos mostrando que em, pelo menos, sete contratos de aquisição de ambulâncias aparecem lado a lado as assinaturas de Barjas (como ministro) e de Darci Vedoin como procurador das prefeituras junto ao Ministério da Saúde. Segundo o ministro Jorge Hage (CGU), “é um fato inédito em milhares de convênios que a CGU auditou”, onde o fornecedor aparece também como procurador do licitante. Barjas Negri tentou minimizar o fato, dizendo que assinou o documento antes do representante da prefeitura (Vedoin). “Não há nenhum cabimento. Seria uma irresponsabilidade o ministro [da Saúde] assinar antes. Ele normalmente assina depois”, contestou Hage. “Veja a que ponto chegava a certeza da impunidade, a promiscuidade completa. O próprio empresário (Vedoin) que vai fornecer o bem – e ele já sabe que vai fornecer – é ele quem assina o convênio com o ministro da Saúde (Barjas)”, afirmou Hage.
Entretanto, não foram só as assinaturas que embaraçaram a vida de Barjas. A data em que foram efetuadas também, pois todos os sete contratos foram firmados no dia 20 de dezembro de 2004, ou melhor, onze dias antes do final da gestão de Barjas Negri no Ministério. A explicação, ele mesmo deu na CPMI: “questão de prioridade”.
Documentos em poder da CPMI mostram que, neste mesmo período, no final de dezembro e início de janeiro, Abel Pereira efetuou nove ligações para a sede da Planam em Cuiabá. Foi também no final da gestão, entre 12 e 24 de dezembro, que Abel conseguiu que Barjas Negri liberasse, em tempo recorde, R$ 500 mil para a ampliação de um hospital na cidade de Jaciara, interior do Mato Grosso. Em apenas 12 dias, Abel conseguiu que o projeto fosse cadastrado, aprovado, assinado e tivesse o dinheiro liberado pelo companheiro Barjas Negri. A liberação dos recursos foi feita no dia 24 de dezembro de 2002, véspera de Natal. A obra foi executada por uma empresa de Abel e os equipamentos hospitalares foram fornecidos pelo grupo Planam. Na CPMI, Barjas disse que esse teria sido um dos poucos contatos que teve com Abel Pereira.
PROPINA
Porém, mesmo que as datas, as ligações, as assinaturas, a liberação dos recursos e os personagens fossem considerados uma ingrata coincidência do destino, para Barjas, é menos provável que os cheques depositados pelos donos da Planam para as contas indicadas por Abel também o sejam. Segundo os Vedoin, 15 cheques, que totalizam R$ 601 mil, foram repassados para o empresário Abel Pereira por conta de seu trabalho de agilizar e intermediar as liberações de recursos junto ao ministro Barjas Negri. Os depósitos foram feitos, coincidentemente, em datas próximas aos fatos relatados acima.
Ainda no depoimento, Negri tentou culpar as prefeituras pelo superfaturamento das ambulâncias, mesmo que os recursos tenham saído do caixa central do Ministério da Saúde. Não explicou, porém, por que a maioria das prefeituras são do PSDB e do PFL, como apontou o CGU, e por que os Vedoin precisaram de Abel Pereira para agilizar a liberação dos recursos, fato reafirmado por Luiz Antônio Vedoin em depoimento no Conselho de Ética da Câmara na mesma terça-feira. De acordo com o levantamento da CGU, quase 40% dos municípios envolvidos eram administrados pelo PSDB (128) e PFL (107).
A Controladoria divulgou ainda que entre os anos de 2000 e 2004, a Planam recebeu R$ 78,9 milhões do Ministério da Saúde pela venda dos veículos. Deste total, R$ 56,5 milhões (71,52%) foram liberados entre 2000 e 2002.
As alegações de Barjas não deixaram os deputados da CPMI satisfeitos. O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) apresentou um requerimento para uma acareação entre o ex-ministro, os donos da Planam e o empresário Abel Pereira. “Existe uma dúvida agora: quem está falando a verdade?”, questionou Valverde. “O sr. Vedoin, que apresentou documentos (sobre um suposto esquema de pagamento de propina na assinatura de convênios entre o Ministério da Saúde e prefeituras), ou os dois ex-ministros (Barjas Negri e José Serra) dizendo que não, que aquilo não é verdade e o que havia era uma liberação republicana de acordo com a lei?”.
CONTRATOS
Outro momento nervoso do depoimento foi quando a relatora, Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), questionou Barjas sobre os contratos irregulares que ele acumula no Tribunal de Contas do Estados de São Paulo (TCE) de quando foi presidente da CDHU (102, segundo denúncia do HP) e sobre a acusação dos Vedoin de que Abel Pereira, ligado a Negri, cobrava de 3 a 6,5% de propina para liberação de recursos do MS para a compra de ambulância. Barjas se esquivou, alegando que a pergunta tinha conotação política e que os Vedoin estavam sendo pagos para acusá-lo.
No mesmo TCE, Barjas acumula outras oito condenações por contratos ilegais firmados na prefeitura de Piracicaba. Um dos contratos irregulares foi assinado com a Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda, de Abel Pereira. As três empresas de Abel – que hoje é tratado como seu xará foi por Caim – acumulam contratos para executar 37 obras, orçadas em R$ 10,4 milhões na prefeitura de Piracicaba.
No mesmo dia do depoimento de Barjas, também estava marcado o depoimento do ex-ministro José Serra, que não compareceu e não encaminhou explicações para os parlamentares. Barjas foi secretário-executivo de Serra e assumiu o ministério quando este saiu para concorrer à Presidência em 2002. Notícias veiculadas na imprensa, davam conta que o governador eleito de São Paulo estava em Nova Iorque.
ALESSANDRO RODRIGUES
Fonte: Jornal Hora do Povo
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