terça-feira, novembro 14, 2006

Lula inaugura obras com Chávez e recebe a crítica da oposição

Por Redação, com ABr e sucursais - de Caracas e Ciudad Guayana

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Hugo Chávez, da Venezuela, encontraram-se nesta segunda-feira para uma série de compromissos políticos e econômicos de interesse dos dois países. O dia começou com um café da manhã de trabalho, em Ciudad Guayana. Em seguida, Lula e Chávez participaram da inauguração da II Ponte do Rio Orinoco. Em seguida, Lula e Chávez inauguraram as reservas da faixa petrolífera de Carobobo I na Faixa do Orinoco, realizadas conjuntamente pelas empresas Petrobras e PDVSA. Logo depois, o chefe do governo brasileiro falou aos jornalistas e embarcou de volta a Brasília.

De acordo com o Itamaraty, a II Ponte do Rio Orinoco foi construída por uma empresa brasileira e será um importante corredor de transportes, que facilitará o acesso às regiões central e oriental da Venezuela. A construção contribuirá para incrementar o comércio bilateral, que ultrapassou US$ 3 bilhões no período de janeiro a setembro de 2006, e para estabelecer rota de exportação ligando Boa Vista e Manaus ao Mar do Caribe.

Disputa eleitoral

A visita de Lula à Venezuela foi criticada pela oposição ao governo de Hugo Chávez. Daqui a três semanas, no dia 3 de dezembro, será realizada a eleição. Hugo Chávez concorre novamente ao cargo. O candidato da oposição, Manuel Rosales, diz que a visita de Lula tem caráter eleitoral. Como no Brasil, o presidente da República venezuelano pode se reeleger apenas uma vez. A diferença é que cada mandato tem duração de seis anos.

O convite de Hugo Chávez ao presidente brasileiro foi feito há dois meses. Mas como a Lei Eleitoral brasileira não permite inauguração de obras, Lula preferiu adiar o encontro, que acabou recaindo sobre o período eleitoral venezuelano. Os 23 Estados, o Distrito Capital (que comprende a capital Caracas) e as 72 ilhas venezuelanas são divididos em nove regiões. O principal produto de exportação é o petróleo.

A cidade de Guayana, onde o presidente brasileiro chegou, na noite deste domingo, é considerada uma das mais modernas do país já que abriga as maiores empresas de exploração de ferro e alumínio, os dois principias produtos de exportação depois do petróleo. É sede também da Central Hidroelétrica de Hurí, a segunda maior represa do mundo.

Fonte: Correio do Brasil

segunda-feira, novembro 13, 2006

Jabor, Mainardi e Jô

Conheço muito bem o Diogo Mainardi. É um “mané”, como se diz aqui no Rio. Ele, o Diogo, nasceu em São Paulo, mas vive entre Veneza, São Paulo e Rio. Ele sempre mete o malho no Brasil mas quando está em Veneza e uma das suas crias que tem paralisia cerebral precisa de atendimento médico, ele volta correndo para o Rio atrás do médico especialista que atende sua cria. Aqui em Ipanema, sou vizinho dele e do Ali Kamel e, ultimamente, quando estou correndo na orla da praia, tenho visto o baixinho do Diogo, com seus 1,67m de altura, mais triste e cabisbaixo. Aliás, ele sempre foi triste e cabisbaixo.

O Diogo tentou ser cineasta, assim como o Jabor e fracassou; assim como o Jabor, tentou ser escritor e fracassou; Tentou, assim como o Jabor, incorporar o espírito do Paulo Francis no Manhattan Connection e fracassou; Paulo Francis! Sai que esses corpos não te pertencem! Diogo e Jabor tentaram ser jornalistas e fracassaram. Ele, o Diogo, assim como o Jabor e o Jô Soares se acham intelectuais, mas todos os três só têm o segundo grau. O Jabor se diz advogado, mas só assistiu algumas aulas no primeiro semestre e desapareceu da faculdade.

O Diogo diz que cursou algumas aulas de economia na Inglaterra e abandonou para ler os livros do Gore Vidal, emprestados pelo Ivan Lessa. Tá. E daí?

O Diogo agora está fazendo dobradinha com o Marcelo Madureira, do Casseta & Planeta. O Marcelo Madureira, que na década de 70, fazia parte do Diretório Central dos Estudantes da PUC-Rio, e que fracassou quando administrava o bandejão da Universidade e foi expulso da administração pelas várias bobagens que fez.

A Cora Rónai que também critica o Lula pela baixa escolaridade, também não tem curso superior e foi levada pelo Millôr Fernandes quando ela tinha 17 anos de idade para trabalhar n´O Globo. Diz ela que o Millôr se baseou “somente nos textos dela” como critério para empregá-la no jornal.

O Jô costuma dizer que o curso que ele fez na Suíça não é reconhecido no Brasil, mas nunca diz que curso é esse que ele fez por lá. O Jô é filho único de um casal de grã-finos que morava no Copacabana Palace. Durante a ditadura, ele se auto-exilou em um hotel 5 estrelas no Chile, para ficar bem com a classe artística.

De famílias de posses, os três sempre tiveram condições para estudar, mas nunca estudaram e se acham no direito de criticar e humilhar o Lula, como fez o Jô, semana passada, no seu programa durante a entrevista com a Miriam Leitão.

Saber mais é fácil. Saber melhor, só a vida ensina.

Esses três só fazem sucesso em uma parte da classe média e “nouveau-riches” que se acham cultos e clássicos por ler livros do Sidney Sheldon, Veja, assistirem ao Jô, Manhattan Connection e por ter descoberto, recentemente, a culinária japonesa e que não conseguem perceber que o programa do Jô explora um filão já esgotado e que é uma imitação barata de um programa norte-americano, desde a aparência dos músicos, cenário e até a claque.

A classe média tem grande poder de mobilização, mas suas aspirações a levam a vacilar nos momentos mais importantes. Foi assim em 1917, na Rússia, ou em 1964, no Brasil. Basta a simples ameaça de se afastar dos ricos sua maior aspiração e se aproximar dos mais pobres seu maior pesadelo para que a classe média, mesmo a mais radicalizada, se apavore e afine a valentia.

O discurso da classe média é extremamente moralista, marcado com o ferro e o fogo do preconceito de quem ainda não se definiu como classe, e sectário na medida em que o cartão de crédito começa a zerar.

É isso que faz a aliança de setores das elites com uma parcela alienada da classe média, que se informa pela televisão, entrega sua emoção às telenovelas e sua formação a porta-vozes do pensamento conservador, aos quais se abrem muitos dos principais meios de comunicação. Não lhes importa que a política econômica venha tendo êxito que os beneficia.

Ricos e intelectuais não lêem a Veja, Jabor ou assistem ao Jô e ao Manhattam Connection.

Os verdadeiros ricos e intelectuais, mas nem todos os seus herdeiros, se preocupam com os mais pobres e não humilham.

Stanley.

http://oposicaonoparedao.blogspot.com

A mídia perdeu as eleições

MARCOS ROLIM/ Jornalista

Há um interessante debate no país sobre a conduta da mídia nas últimas eleições que, infelizmente, ainda não mereceu a atenção de muitos veículos de comunicação. Compreende-se. Certos grupos podem oferecer destaque a qualquer assunto, por mais irrelevante que seja, mas não julgam pertinente debater seus próprios compromissos ou condutas. O Observatório Brasileiro de Mídia realizou estudo sobre a posição de 14 colunistas, de cinco entre os mais importantes jornais brasileiros: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense, quanto aos quatro principais candidatos à Presidência, apontando que o número de menções negativas a Lula foi quase quatro vezes superior às menções críticas para Geraldo Alckmin. Merval Pereira e Miriam Leitão, ambos da Globo, foram os recordistas nas críticas a Lula e, ao mesmo tempo, os que mais isentaram Alckmin. A Globo, aliás, arquivou reportagens sobre o envolvimento de tucanos com a máfia dos sanguessugas e só foi superada no quesito parcialidade pela fábrica de maldades em que se transformou a (ex) revista Veja. Alguns dos melhores jornalistas brasileiros, como Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, têm insistido nesta crítica. Nassif publicou em seu blog um texto cujo título é "Réquiem do jornalismo"; enquanto Amorim escreveu em seu site "Conversa afiada" artigo em que condena o que chamou de "golpe de Estado que levou a eleição para o segundo turno".

A conduta da imprensa brasileira ao longo de toda a campanha não considerou importante avaliar até que ponto o candidato Alckmin, por exemplo, poderia sustentar a idéia de um "Brasil decente". Se a ética política foi um tema central no debate eleitoral e se Lula tinha muitas explicações a oferecer neste ponto, tudo se passou como se Alckmin estivesse imune às demandas por moralidade e fosse, implicitamente, uma resposta a elas. O resultado foi que a classe média ouviu uma história pela metade. Por isso, a interpretação dos resultados eleitorais que deram a Lula uma votação consagradora foram, quase que naturalmente, associados à ignorância e ao clientelismo. O fenômeno, entretanto, é bem mais complexo. Cito, neste particular, a opinião do diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, que disse: "(...) Ganhou o voto de quem se sentiu satisfeito com o que está vivendo e convencido de que os pecados de Lula e do PT só serão resolvidos quando todo o sistema político mudar. Ganhou, portanto, um voto concreto e informado, o inverso do que imaginam alguns analistas, que mais tendem a repetir estereótipos que a criticá-los" (...). "Tenho acompanhado a eleição desde muito cedo e com diversos instrumentos de pesquisa. É, para mim, muito claro que foram os eleitores de "classe média", de maior escolaridade e renda, muitos vivendo em cidades grandes e modernas, os que mais tenderam a ser 'manipulados'. Foram eles os que mais se revelaram propensos a votar segundo a informação recebida, de maneira acrítica e, muitas vezes, superficial. Ou seja, cada vez que alguém se inflamava contra a ignorância dos pobres, dirigia mal suas baterias".

Nesta discussão, não seria demais lembrar Paulo Virilio, para quem a mídia contemporânea é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra. Tudo se passa, então, como se a crítica à imprensa fosse, em si mesma, um "atentado à liberdade de expressão". Algo que o filósofo resume com uma única palavra: cinismo. A mesma conduta, aliás, dos que hoje silenciam sobre a absurda condenação de Emir Sader. (A propósito, os que não sabem sobre o que ocorreu com Sader, podem encontrar informações em http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirSecao&id_secao=13).

Enfim, para futuras eleições, será que a mídia (impressa e eletrônica) adotará comportamento verdadeiramente jornalístico, de modo a extrair dos candidatos o sumo do que efetivamente tenham para apresentar como programa de governo? Ou ainda estaremos, para sempre, condenados a votos oriundos de "crenças", "simpatias", "rancores", "assistencialismos", "promessas vãs", "elite vs. povo", "direita vs. esquerda" e outros clichês que mobilizam "torcedores" e potencializam a "cegueira" de parte a parte, fazendo da escolha verdadeiro "arrastão"?

Em nome de uma suposta (e sagrada) liberdade de expressão, a mídia tudo podia. Por que esse princípio sacramentado [o da liberdade de expressão] não serve também para proteger Emir Sader do mandonismo dos "donos do poder" (como dizia Faoro)? Eles tudo podiam em nome da tal liberdade de expressão, ou de imprensa - como, às vezes, preferem. A seu bel-prazer, a mídia caluniava, mentia, distorcia, manipulava - note que me utilizo aqui do tempo pretérito, como que a marcar o passado e sinalizar o porvir, o daqui para frente. Também a seu bel-prazer, elegia governadores, prefeitos, deputados, presidentes (quem não se lembra do "fenômeno" Collor?) etc - elegia até um poste, dizia-se. Também a seu bel-prazer cassava os mandatos de governadores, prefeitos, deputados, presidentes (Collor, também nesse caso, nos serve como exemplo) etc. Construía e destruía famas, reputações. A mídia tocava a sua flauta, e nós, os ratinhos enfeitiçados, a seguíamos diligentes, comportados - muitas vezes, rumo a nossa própria desgraça. Impunha-nos suas verdades. Não mais. A grande mídia, e é essa a grande novidade, já não mais detém o monopólio da opinião pública. Já não nos guia em direção ao precipício, como se cegos fôssemos.

domingo, novembro 12, 2006

Anistia a grande empresa zera déficit de SP

Grande parte do R$ 1 bilhão arrecadado veio de companhias supostamente envolvidas em esquema de exportação fictícia

Desconto de até 90% em multas e juros devidos deve permitir a José Serra iniciar o seu governo com dinheiro em caixa

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

No final de outubro entrou nos cofres da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ao menos R$ 1 bilhão devido à lei da anistia, que permite descontos de até 90% nas de multas e nos juros para quem tem dívidas de ICMS. Boa parte dos recursos veio de grandes empresas devedoras.
Com esse dinheiro em caixa, o Estado elimina a possibilidade de encerrar o ano com déficit nas contas, de ao menos R$ 500 milhões a até R$ 1,2 bilhão, como chegou a ser previsto.
Grande parte do R$ 1 bilhão foi paga à Fazenda paulista por empresas supostamente envolvidas em esquema de exportação fictícia de soja e derivados -sugerido por consultorias de planejamento tributário- para obter créditos de ICMS.
Em julho e agosto do ano passado, a Folha noticiou que o rombo causado aos cofres públicos com as falsas exportações de soja e derivados era de cerca de R$ 2 bilhões. Cerca de dez empresas teriam se beneficiado desse esquema.
A Folha apurou que as redes Pão de Açúcar e Casas Pernambucanas pagaram cada uma -e de uma só vez- cerca de R$ 100 milhões à Fazenda para quitar débitos de ICMS.
Também teriam pago ou feito contatos para o pagamento de dívidas tributárias em atraso a Bausch & Lomb, a Sucos Del Valle, a Tigre Tubos e Conexões e a Beraca Sabará.
Essas empresas se beneficiaram no passado com créditos de ICMS devido à exportação fictícia de soja. Até o final do ano há descontos escalonados de multas e juros para saldar dívidas em atraso de ICMS.
As empresas que rechearam os cofres do fisco paulista com R$ 1 bilhão fizeram questão de deixar expresso nas guias de recolhimento de imposto que o fato de pagarem as dívidas de ICMS não significava reconhecimento de eventual prática de ato ilícito para escapar do pagamento de impostos. Informaram ainda à Fazenda paulista que não estavam renunciando ao direito de obter o dinheiro de volta, se ficar comprovado que as operações de exportação de soja e derivados que deram créditos de ICMS são lícitas.
Essas operações são possíveis, segundo informam agentes da Fazenda paulista, desde que sejam de fato realizadas -e não aconteçam só no papel, como apontaram as investigações do fisco estadual.
O pagamento de R$ 1 bilhão fará com que o Estado termine o ano, na pior das hipóteses, com déficit zero em suas contas. A expectativa era a de que a anistia possibilitasse a entrada de R$ 500 milhões nos cofres da Fazenda, não de R$ 1 bilhão. Isso sem contar os pagamentos de dívidas de ICMS que devem ocorrer neste mês e em dezembro. "O Serra [José Serra, governador eleito] vai pegar o Estado de São Paulo redondinho, com sobras em caixa", disse o consultor tributário Clovis Panzarini.
Na sua análise, o governo paulista errou nas projeções para este ano e, por conta disso, corria o risco de fechar 2006 com déficit da ordem de R$ 1,2 bilhão. Previa uma inflação ao redor de 5% e um crescimento do PIB de 4%. "A inflação e o PIB vão ficar em 3%. O governo precisou fechar a torneira."
A lei da anistia veio para ajudar a equilibrar as contas. "Significa que o governo tem responsabilidade fiscal, só que não pode dar anistia com regularidade. O perdão fiscal tem de ser feito de forma ajuizada para não prejudicar os bons pagadores", disse Panzarini.
A decisão do governo de conceder anistia para empresas envolvidas no esquema de exportação fictícia de soja vai na contramão do que pensava a Fazenda paulista em 2005. "Não há hipótese de falar em anistia", disse, em julho daquele ano, Eduardo Guardia, então secretário da Fazenda.

Fonte: Folha on line

sábado, novembro 11, 2006

Crise neoliberal gera movimentos sociais no Brasil

Por Artenius Daniel

Os primeiros a ficarem conhecidos foram os Sem-Terra. Depois vieram os Sem-Teto. Logo apareceram os Sem-Emprego, os Atingidos por Barragens e muitos outros. Apesar de figurarem quase sempre negativamente na chamada grande imprensa e na opinião de alguns setores da sociedade, os movimentos sociais não param de crescer no Brasil. Num país campeão em desigualdade social, todas as entidades que lutam por mudanças na sociedade brasileira são "Sem", de alguma forma: "Sem aquilo o que reivindicam".

Segundo João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), a diversificação das lutas populares é o reflexo de um modelo econômico e social falho. Em entrevista ao portal EstudanteNet, ele disse que o crescimento no número de entidades é importante.

"É extremamente positivo, o aumento significativo desses movimentos mostra o fruto da crise neoliberal. O aumento da pobreza e a crise do sistema político-partidário também influenciam esse processo", acredita.

Mais de 300 entidades foram convocadas para plenária da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), criada em 2003 por entidades como MST, CUT, UNE, UBES, MMM, UNEGRO, tem o objetivo de articular as diversas tendências das lutas populares em torno de bandeiras em comum.

João Paulo explica que a plenária é um momento para a unificação: "Acredito que a CMS tem dado unidade ideológica aos movimentos, caso contrário, pode haver pulverização da luta e o enfraquecimento da classe trabalhadora".

Ele acredita que o crescimento do movimento social precisa acontecer independentemente da luta política. "Acho que, historicamente, nós vamos precisar de partidos fortes para cuidar da questão partidária e movimentos sociais fortes cuidando da vida social. Os movimentos devem ter total autonomia em relação aos partidos", avalia.

América Latina

Fortalecer a agenda de atuação dos movimentos sociais é muito importante nesse momento, segundo a opinião de Nalu Faria (foto), da coordenação brasileira da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Em conversa com nossa reportagem ela disse que "os movimentos precisam valorizar suas datas mais importantes, como o oito de março, o grito dos excluídos, o grito de moradia, e outras".

Para ela, a luta dos movimentos sociais brasileiros precisa se integrar também à dos outros países latino-americanos e a plenária da CMS é também um momento de integração do continente:

"Temos consciência de que não vamos conseguir desenvolvimento sozinhos. Precisaremos discutir a América Latina e espero que isso esteja na pauta da Plenária da CMS. Temos a Cumbre de Los Pueblos que acontecerá em breve e precisamos debater esse assunto", explica.

Bandeiras

Para o líder do MST, o encontro no fim de semana deverá definir pelo menos três bandeiras principais de todo movimento: "Acredito que poderiam ser Educação, Política Econômica do Governo e um tema que acabou surgindo que são os Meios de Comunicação", resume.

Na opinião da diretora de Relações Internacionais da UNE, Lúcia Stumpf, a Plenária da CMS servirá para definir o posicionamento dos movimentos sociais no próximo mandato do presidente Lula: "Acho que a CMS tem que ter um papel muito protagonista nesse segundo mandato. Está mais do que na hora de as mudanças importantes serem implementadas no Brasil", convoca.

A diretora da UNE disse que o movimento estudantil levantará as questões sobre educação que julga mais importantes nesse momento. "Vamos tentar amplificar a campanha contra os abusos nas mensalidades, que é uma pauta urgente emergencial, mas vamos discutir, principalmente, a ampliação do acesso ao ensino superior, a criação de mais vagas para o Prouni, mais universidades e mais concursos para professores e funcionários do ensino", ressaltou.

Suplicy lê e apóia manifesto a Emir Sader, no Senado

Da Redação - Carta Maior

BRASÍLIA - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez um apelo à Justiça brasileira pela revisão da sentença do juiz Rodrigo César Muller Valente, da 22ª Vara Criminal de São Paulo, que condenou o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Emir Sader, também colunista da agência Carta Maior, em processo por injúria movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC).

Além de ler em Plenário o "Manifesto em Solidariedade a Sader", Suplicy registrou seu apoio ao documento, que já reúne mais de 11 mil assinaturas. Segundo o petista, as adesões ao manifesto podem ser feitas pelo seguinte endereço eletrônico: www.petitiononline.com/emir/petition.html

As informações são da Agência Senado.

Deputados de Santa Catarina aprovam apoio a Emir Sader

Júlio Garcia (PFL), presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deu o voto decisivo para aprovar a moção de repúdio ao resultado da ação de Jorge Bornhausen, presidente do PFL, movida na Justiça contra o sociólogo Emir Sader.

Rafael Sampaio – Carta Maior

SÃO PAULO – A reação à condenação do sociólogo e colunista de Carta Maior Emir Sader no processo de injúria movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) obteve uma amplitude inédita. Além das mais de 10 mil assinaturas de intelectuais, artistas, personalidades e ativistas, agora são os próprios companheiros de partido do senador que se manifestam contra a sentença, informa o website do jornalista Paulo Henrique Amorim.

O deputado estadual Júlio Garcia (PFL-SC) e presidente da Assembléia Legislativa catarinense ajudou a desempatar a votação de uma moção de repúdio à ação de Bornhausen, aprovada na terça-feira (7). Os parlamentares haviam se dividido entre 10 favoráveis ao repúdio e 10 contra, causando empate na votação. Faltava um voto de Minerva, que veio do presidente da Casa.

A moção deve ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com seu conteúdo, Emir Sader é um intelectual “reconhecido nacional e internacionalmente na luta que empreende na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade justa e igualitária”.

Outro trecho da nota afirma que a decisão tomada pelo juiz da 22a Vara Criminal de São Paulo ocasiona “sérios e irreparáveis prejuízos à academia científica brasileira”. Por fim, o texto aprovado manifesta sua “indignação perante a exagerada e desproporcional decisão tomada pelo juiz, a qual constitui uma afronta ao princípio da liberdade de expressão”.

Outros apoios
Na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a deputada Inês Pandeló (PT) repudiou a decisão do juiz Rodrigo César Muller Valente, que condenou o professor Emir Sader a um ano de detenção, em regime aberto. A pena pode ser convertida em serviços prestados à comunidade e na perda do cargo de professor da UERJ. Ela informa que ainda cabe recurso dessa sentença, que julga arbitrária e antidemocrática.

Fonte: Agência Carta Maior

Carta de deputado ao PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2006

Ofício 2006

Exmo Senhor,

Foi com muita satisfação que li, no jornal Folha de São Paulo do dia 4 de novembro de 2006, declaração de Vossa Excelência de que o inquérito sobre o “caso Eduardo Azeredo” está em fase final, tendo previsão de apresentação de denúncia para o período entre os dias 20 e 30 deste mês.

Nestes oito anos de mandato como deputado estadual em Minas Gerais, venho acompanhando e denunciando a utilização de “caixa dois”, o uso irregular de verbas públicas e de recursos provenientes de empréstimos bancários obtidos tendo como aval contratos estaduais, na campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo. É nesta condição, e na de vice-presidente da Assembléia Legislativa Mineira, que torço pela real presteza na apuração do referido caso, o que culminaria com a apresentação da denúncia na data por Vossa Excelência prevista.

Além disto, caro procurador-geral, ressalto-lhe — a despeito da certeza de Vossa ciência —, a importância da descoberta da origem de todo o “mensalão”, a qual tornaria completo todo o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

Aproveito a oportunidade para informar-lhe que vasta documentação sobre o caso, obtida em minha atuação como deputado, foram entregues por mim aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal, os quais já devem, portanto, constar nos autos do inquérito. Cabe informar, ainda, que um resumo de todas as informações por mim obtidas foi encaminhado ao presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral e ao relator, deputado Osmar Serraglio. Abaixo, remeto-lhe igual conteúdo, colocando-me à disposição para relatá-los em detalhe, e pessoalmente, caso Vossa Excelência julgue necessário. Reitero que possuo documentos comprobatórios, os quais entreguei ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, e à Polícia Federal e que colocarei a Vossa disposição se preciso for.

1. No ano de 1996, após o misterioso falecimento de um dos sócios, Sr.Maurício Moreira da Silva, e a entrada de Marcos Valério e Clésio Andrade para a sociedade, a agência SMP&B Propaganda passa a ser denominada SMP&B Comunicação. Com esta mudança, a empresa deixou de ser exclusivamente uma elaboradora de propagandas e passou a atuar na obtenção de recursos para campanhas eleitorais;

2. Entre os dias 25 de maio e quatro de setembro de 1998, o governo do Estado promoveu a transferência de três milhões de reais para a empresa SMP&B, com conta no Banco Rural. O dinheiro foi repassado através de dois órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais, as estatais COPASA e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). A referida importância foi utilizada para patrocinar o evento denominado “Enduro da Independência”, realizado pelo Estado com os trabalhos da SMP&B. O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Sr. Eduardo Azeredo e outros dez réus, que foi acolhida e tramita, agora, no Superior Tribunal Federal. Não houve licitação e não há comprovação de serviços de publicidade prestados ;

3. O Sr. Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, moveu contra ele, em 2004, uma ação por danos morais e materiais sob a justificativa de que teria contraído dívidas para cobrir gastos da campanha de 98. Nesta, Mourão afirma que "no epílogo da campanha existia uma dívida de mais de R$ 20 milhões". Na Justiça Eleitoral, o então candidato declarou o gasto de R$ 8,5 milhões, não tendo apresentado dívida alguma. Dá-se então, como assumiram o próprio senador Eduardo Azeredo, presidente do PSDB Nacional, e Nárcio Rodrigues, que preside o estadual, o uso inequívoco de um imenso caixa dois via empresas de Marcos Valério. A pendenga só teve fim depois que Marcos Valério pagou a dívida do senador com o tesoureiro. O pagamento foi feito por meio do cheque número 7683, de 700 mil reais, emitido por Marcos Valério em 18 de setembro de 2002. O dinheiro saiu de uma conta mantida pelo casal na agência Assembléia do Banco Rural em Belo Horizonte. Nos autos do processo que corre na Justiça há um recibo de Mourão acusando a quitação do débito. Coincidentemente, o acerto que Valério fez com Mourão em nome de Azeredo ocorreu numa época em que o senador e o publicitário andaram se comunicando regularmente (53 ligações telefônicas segundo a quebra de sigilo telefônico de Valério). Apesar do acordo firmado em 2002, Cláudio Mourão voltou à carga contra o senador este ano, ingressando no STF, em 28 de março, com uma ação de indenização por danos materiais e morais. O novo processo de Mourão teve um desfecho igualmente suspeito. Misteriosamente, o ex-tesoureiro retirou a ação, numa decisão tomada em 12 de agosto, semanas após o surgimento dos documentos que apontavam as primeiras ligações de Azeredo com Marcos Valério.

4. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) efetuou diversos pagamentos a SMP&B Comunicação em 1998 e em 1999, no valor total de R$ 2.182.512,72. Ressalta-se, aqui, o realizado no dia 21 de outubro de 1998.

Data Valor em Reais
19/06/98 R$ 57.500,00
04/08/98 R$ 75.000,00
07/10/98 R$ 65.613,25
21/10/98 R$ 1.673.981,90[1]
09/12/98 R$ 53.713,05
18/12/98 R$ 121.000,00
05/02/99 R$ 60.704,52
07/11/99 R$ 75.000,00

5. Em 22 de outubro a SMP&B, data, portanto, posterior ao depósito do dia 21, efetuou vários pagamentos a políticos ligados ao ex-governador Eduardo Azeredo. Os mesmos são comprovados por doc's do Banco de Crédito Nacional e totalizam R$1.162.459,28. Ressalta-se também que foram feitos, através de doc's do Banco Rural, no dia 28 de setembro de 1998, à véspera do primeiro turno, depósitos que totalizam R$718.025,00, a pessoas também ligadas ao PSDB, PFL e aliados, com dinheiro proveniente da conta da SMP&B. Os destinatários dos valores foram apresentados por Marcos Valério, no dia 9 de agosto deste ano, à CPI do Mensalão. Ou seja, dia 21 a Cemig repassa a SMP&B R$ 1.673.981,90 e a empresa, no dia seguinte, o distribui a políticos para ajudar na campanha de segundo turno de Azeredo. Pelo menos os deputados federais Romeu Anízio e Custódio Mattos foram beneficiados, além de Paulo Abi-Ackel, filho do relator da CPI do Mensalão, Ibraim Abi-Ackel, e outros deputados estaduais;

6. O Sr. Nilton Monteiro, que participou, à época, da campanha de Azeredo, denuncia que o valor total das contas da mesma chegou a R$ 53 milhões. Ele apresentou os doc's bancários dos repasses aos políticos ligados a Azeredo; uma lista manuscrita, que foi assumida pelo ministro Walfrido Mares Guia, ex-vice-governador de Minas Gerais e uma lista (periciada pela Polícia Federal e com autenticidade confirmada) que envolve outros possíveis beneficiários do caixa dois e que, segundo ele, pode ter veracidade comprovada pelo Sr. Cláudio Mourão. O próprio Marcos Valério disse em seu depoimento à CPI que existem, além dos já apresentados, nomes "graúdos" de outros receptores dos recursos.

7. O Sr. Rogério Tolentino integrou a corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). Após sua saída do TRE, tornou-se advogado de Marcos Valério e sócio do mesmo na empresa "Tolentino e Melo Assessoria Empresarial". Especula-se que ele tenha agido, enquanto juiz eleitoral, influenciado por suas relações com Valério, inclusive na votação da prestação de contas da campanha do ex-governador, o que, se comprovado, poderia vir a anulá-la;

Para tentar esclarecer os fatos, apresentamos na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pedido de instalação de uma CPI para apuração de contratos firmados entre as empresas SMP&B Comunicações e DNA Propagandas e outras agências com órgãos públicos em Minas Gerais. A mesma não pôde ser instalada por não termos conseguido recolher o número de assinaturas necessárias, pois os deputados do PSDB, PFL e aliados não quiseram aderir. Além disto, toda a documentação foi entregue ao Ministério Público Estadual, para o promotor Dr. Leonardo Barbabela, ao Ministério Público Federal, nas mãos do Dr. Eduardo Morato Fonseca e à Polícia Federal.

Na ALMG, apresentei requerimento e ofício pedindo informações à Cemig e ao atual presidente, Djalma Morais, referentes aos pagamentos feitos a SMP&B em 1998 e 1999. Em sua resposta, a Cemig afirma ter utilizado os valores acima descritos como pagamento de peças publicitárias da estatal. Com minuciosa apuração, constatamos que uma das gráficas utilizadas, a Graffar, é de propriedade de “laranjas”.

[1] Valor dividido em quatro pagamentos distintos, efetuados na referida data.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição.


Atenciosamente,



Rogério Correia

Deputado Estadual – PT

II Vice Presidente ALMG


EXMO. SR.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

sexta-feira, novembro 10, 2006

Promotor de Justiça pede anulação da sentença contra Emir Sader

Recurso do promotor de Justiça Renato Eugênio de Freitas Peres, do Ministério Público de São Paulo, diz que o processo movido pelo senador Bornhausen contra o professor Emir Sader sequer deveria ter sido acolhido em tribunal.

Flávio Aguiar – Carta Maior

SÃO PAULO – O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renato Eugênio de Freitas Peres, entrou com recurso junto ao juiz de Direito da 22ª Vara Criminal de São Paulo, Rodrigo Cesar Muller Valente, que condenou o professor Emir Sader a um ano de detenção e a perda do seu cargo na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pedindo anulação da sentença.

O parecer emitido pelo promotor historicia o caso desde o seu
início. Para pedir a anulação da sentença, o promotor afirma que há incongruência, inadequação e inconsistência na decisão. Começa dizendo que a sentença contra o réu destoa completamente de outras sentenças, praticadas inclusive na 22ª Vara, em face de acusações muito mais graves, como tráfico de entorpecentes, furtos qualificados e outros.

“Assim vislumbra-se que no presente caso o professor universitário querelado foi condenado com pena de igual duração àquela que alguns juízes pretendem conferir a traficantes. Houve um tempo que chamavam situações como esta, no direito, de teratológicas”, escreve o promotor. “Mas não é só”, continua. “Como pode agora um professor universitário ser condenado por expressão de opinião?”

Manifestando perplexidade, o recurso diz que “em quinze anos de carreira” o promotor nunca teve conhecimento de uma condenação por crime contra a honra, inclusive na 22ª Vara. E reclama que já apresentou seus argumentos por ocasião desse julgamento em primeira instância, mas que pelo visto “sequer foram apreciadas as questões suscitadas”, motivo pelo qual vai reapresentá-las. E diz: “É sabido que muitos Juízes dizem que sequer lêem o que escreve o Ministério Público”.

A partir daí o promotor declara que a queixa-crime sequer deveria ter sido recebida em juízo, em primeiro lugar por não ser precisa na qualificação do suposto crime cometido, se era de injúria, calúnia ou difamação. Acrescenta que o juiz acabou desconsiderando as acusações de “calúnia” e de “difamação”, só aceitando a de “calúnia”, e que nisto houve erro de juízo. Ou seja, o recurso desqualifica a própria conceituação com que o juiz encarou o processo.

Depois, o parecer aponta uma série de erros cometidos pelos acusadores e pelo próprio juiz. Não houve oferecimento de oportunidade de retratação, obrigatório pela Lei de Imprensa que foi o instrumento da condenação. Deveria também haver oferecimento de oportunidade de reconciliação entre as partes, de explicações, não houve intimação das testemunhas de defesa, enfim o processo teria se tornado um rosário de equívocos, o que justifica o recurso:

“Por todos estes motivos, opina a Promotoria de Justiça no sentido de que seja declarada a nulidade do processo, com rejeição da Queixa-crime (por inépcia e falta de condições processuais, leia-se adequação do pedido)”.

Mas o parecer não pára por aí. Além de considerar os erros processuais, entra no mérito da questão. E é taxativo: “trata-se aqui de uma disputa ideológica. Nenhuma das partes é um criminoso”. E vai ao âmago do problema, quando diz que se o professor chamou o senador de “racista”, “não há controvérsia sobre o fato de que o Exmo. Senador da República lançou mão da expressão 'a gente vai se ver livre desta raça'”.

“Assim só podemos concluir que efetivamente o Excelentíssimo Senhor Senador tem o hábito de utilizar o conceito de raça, ou algum conceito de raça. E infelizmente ele o fez num contexto em que manifesta a expectativa de '...se livrar da tal raça'”. Pergunta o parecerista: como deveria reagir alguém que ouvisse tal frase, e fosse “de origem diversa daquela do ex-governador 'Barriga-verde'”? Deveria ouvir calado o que também pode ser caracterizado como uma “ofensa”.

Diz ainda que os advogados do senador argumentaram que ele sentiu-se ofendido por adjetivos como “repulsivo, racista, fascista, mente suja, abjeto, mesquinho, desprezível”, mas que de toda essa coleção só a expressão “racista” poderia ser objeto de querela judicial; e que as demais denotam a existência de um debate “acalorado”, como as que são características daqueles entre “direita esquerda”.

Diante do argumento da acusação de que o réu deturpou o sentido da expressão “raça” usada pelo senador, diz que “até mesmo pela confusão resultante, temos que concluir então que a declaração permite o mau entendimento”. Conclusão: “não há prova de dolo criminal”, ou seja, de intenção criminosa.

Por fim, o promotor arremata dizendo que o efeito colateral da aplicação da sentença, de perda do cargo de professor em universidade pública é “exacerbada” e que “a aparência da peça nos remete às condenações da época do regime militar. Até as personagens no palco são as mesmas”. “Há apenas uma diferença: na época do governo militar havia sursis”, isto é, a possibilidade da suspensão da pena. Agora, nem isto houve.


Opinião da Carta Maior
O resumo desta consistente peça jurídica é o de que tudo isto, a queixa-crime, o julgamento, a pena, a perda do cargo público, é um completo absurdo de qualquer ponto de vista que se queira examina-lo, é uma tentativa de cercear o debate político. E que apoiar esta verdadeira comédia de erros, como fizeram várias vozes na mídia impressa e audiovisual, é um atentado à liberdade de expressão. Resta saber se o mesmo eco vai ser dado, nesta mídia, a este parecer exarado a partir do Ministério Público. Quanto a nós outros, lembremo-nos: agora foi o professor Emir. Amanhã, pode ser qualquer um.

Resposta de Marcelo Tas à Veja

Depois que Veja atacou infantilmente- desculpem novamente essa, crianças- esse blog com mentirinhas maldosas na semana passada, alguns colegas jornalistas me procuraram em solidariedade mas avisaram: se quiser mande a carta com o desmentido, mas saiba desde já que eles não vão publicar.

Como sou um otimista, quando criança acreditava em coelhinho da Páscoa e até na própria Veja, escrevi e enviei a carta, segurando minha indignação para não perder a elegância e a possibilidade de diálogo diante do agressor.

Mas, como previsto pelos colegas, Veja me ignorou. Não publicou a carta na edição desta semana que está nas bancas.

Para quem chegou agora, vai aqui novamente a nota de Veja caluniando esse humilde blog (confesso que muito me emocionou constatar que os ilustríssimos jornalistas de Veja lêem o meu blog) publicada na coluna "Veja essa", assinada por um tal Julio Cesar de Barros, na página 61, da edição da semana passada.

É triste constatar que uma revista que se diz defensora da liberdade de expressão e dos valores democráticos mostre na prática que sua real vocação é exatamente o contrário. Na verdade, Veja só publica o que favorece os seus próprios interesses. E dá as costas para a realidade dos fatos e para os seus leitores.

Depois de tanto lutar por democracia no Brasil, não podemos ficar reféns deste tipo de mídia que busca o monopólio da verdade através da ocultação de suas mentiras.

Eu não tenho o poder da tiragem de Veja para reparar a mentira espalhada por eles para milhares, senão milhões, de leitores por esse mundo. Mas a companhi tantos de vocês, alguns há mais de três anos. Quem puder, peço que me ajude a divulgar essa carta pela internet. Garanto que somos mais do que os alegados um milhão de leitores de Veja, que aliás, precisam ser respeitados e bem informados.

Eu não tenho o que esconder e posso dormir com a consciência tranquila, ao contrário deles.

********

Prezado Sr. Eurípedes Alcântara, Diretor de Redação da Revista Veja,

Na edição do dia 1º de Novembro (página 61, sessão "Veja essa", assinada por Julio Cesar de Barros), a Revista Veja publica uma nota intitulada "Blogueiro Chapa Branca" onde me acusa de ser “defensor do lobby que Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente da República faz no governo” do pai dele. Tal "defesa" ocorreria, de acordo com a revista, em troca de remuneração financeira.

Tais afirmações são falsas. Sua publicação em revista de alcance nacional constitui crime de injúria e difamação, ao conectar minha imagem, figura pública e reconhecida nacionalmente há muitos anos na TV e no jornalismo brasileiros, a um suposto esquema de favorecimento insinuado pela revista Veja, envolvendo o filho do presidente da República.

Em respeito aos leitores da revista é a presente notificação para solicitar que a revista publique nota, em espaço não inferior àquele ocupado pela nota injuriosa, esclarecendo as seguintes informações:

1. Ao contrário do que afirma a revista "Veja", jamais recebi qualquer dinheiro do filho do presidente da república ou de sua empresa Gamecorp.

2. O meu contrato de trabalho para apresentação do programa semanal “Saca-Rolha” é assinado com o Rede Bandeirantes de Comunicação; e não com a PlayTV como afirma a nota. E está vigor desde 2005; e não 2006, como afirma também equivocadamente a revista.

As afirmações difamatórias da revista Veja demonstram total desconhecimento do conteúdo do meu trabalho publicado no maior portal de internet do Brasil, o UOL- Universo On Line, há mais de três anos (www.blogdotas.com.br). Lá sou criticado e questionado por todas as tendências políticas. Principalmente por petistas que frequentemente utilizam a expressão "Tascano" para referir-se a mim, em clara afirmação (igualmente incorreta, mas nesse caso desacompanhada de qualquer insinuação de conduta indevida) de que eu seria partidário do partido "tucano" PSDB.

Esse fato demonstra que lamentavelmente a revista Veja sequer deu-se ao trabalho de apurar as informações antes de publicá-las.

Fico no aguardo de uma resposta e do cumprimento das solicitações acima, sem prejuízo de outras medidas extrajudiciais e judiciais que visem à reparação do dano causado.

Atenciosamente,

Marcelo Tas, jornalista e apresentador de TV
São Paulo- SP

Mídia cria precedente perigoso e agora reclama dele

Na quebra do sigilo telefônico de Gedimar Passos, um dos envolvidos no caso do dossiê, foram monitorados, com ordem judicial, 168 telefones. A Polícia Federal constatou que vários eram de empresas jornalísticas ou de jornalistas, vários da Folha [ http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/inde09112006.htm ], que faz hoje uma longa reportagem sobre a questão em varias matérias.

O próprio advogado da empresa considerou o monitoramento “abusivo da atividade jornalística”. Juristas ouvidos pelo jornal vão mais longe e falam em violação do princípio constitucional do sigilo da fonte, em devassa, em atentado à liberdade de imprensa, que o próprio juiz que autorizou poderia ter praticado crime e por aí vai. Ou seja, pimenta nos olhos dos outros não arde.

A Folha se especializou em violar sigilos telefônicos protegidos por lei, em fazer devassas na vida alheia, em ignorar o que agora reivindica para si e para seus jornalistas – a presunção da inocência, o principio do ônus da prova e o devido processo legal. Agora se insurge contra uma medida corriqueira numa investigação policial.

Só para lembrar, no famoso caso de Santo André todas as gravações que tinham sido obtidas ilegalmente foram assim consideradas pela Justiça, que as mandou destruir. No entanto os jornais as utilizaram como prova contra inocentes e assim, sem julgamento, sem direito de defesa e sem presunção da inocência, condenou-os perante a opinião pública. Muitas vezes, em minha defesa pública, eu alertei que a própria imprensa estava criando um grave precedente que se voltaria contra ela um dia. Não demorou muito.
In: http://z001.ig.com.br/ig/45/51/932723/blig/blogdodirceu/2006_11.html#post_18685426

No al Bloqueo! Por 15ª vez Consecutiva, La ONU condena el bloqueo de EE.UU. contra Cuba

Apoyaron la resolución cubana 183 países, cuatro votaron en contra y uno se abstuvo

NUEVA YORK. — La Asamblea General de la ONU adoptó el miércoles 8 de noviembre, por decimoquinto año consecutivo y por mayoría abrumadora, una resolución condenando el bloqueo de Estados Unidos a Cuba y exigiendo su levantamiento.

La resolución recabó el apoyo de un país más que el año pasado, con 183 votos a favor, 4 en contra —Estados Unidos, Israel, Palau e Islas Marshall— y una abstención, Micronesia.

De los 59 países que apoyaron el texto en 1992, cuando se presentó por primera vez, la cifra ha ido aumentando a 179 en 2004, 182 en 2005 y 183 este año.

En esta ocasión, Australia había presentado una enmienda al texto, que fue rechazada por la Asamblea General.

La resolución aprobada "insta una vez más a los Estados en los que existen y continúan aplicándose leyes y medidas de ese tipo a que, en el plazo más breve posible y de acuerdo con su ordenamiento jurídico, tomen las medidas necesarias para derogarlas o dejarlas sin efecto".

La Asamblea General reitera que los países que adoptan tales sanciones incumplen "sus obligaciones de conformidad con la Carta de las Naciones Unidas y el derecho internacional, que entre otras cosas reafirman la libertad de comercio y navegación".

Coincidiendo con la resolución anual, Cuba hace balance de los últimos doce meses de sanciones.

En esta ocasión, La Habana denunció que "se han recrudecido las sanciones a ciudadanos y empresas, con especial énfasis en las agencias de viajes, que fueron objeto de auditorías y sanciones".

"También se han intensificado las presiones a organizaciones religiosas, académicas y organizaciones no gubernamentales norteamericanas con el fin de impedir el desarrollo de sus vínculos e intercambios con sus homólogos en Cuba".

La Habana, 8 de Noviembre de 2006

Granma International

terça-feira, novembro 07, 2006

A grande mídia encurralada

Lula Miranda
Nunca vi uma situação como a atual em que a chamada grande imprensa sofre tantas críticas e tão merecidas “bordoadas”.

Após ganhar todas as lutas, de modo inconteste, por nocaute, quase sempre no primeiro round, sob aplauso unânime de todos, utilizando-se, muitas vezes, de golpes baixos e gestos antiesportivos, a mídia está apanhando sem parar. Atordoada, com as pernas trêmulas, bambas, a face empalidecida, o olhar atônito, perdido, já completamente grogue, após inúmeros e certeiros golpes recebidos, a ex-toda poderosa grande mídia finalmente conheceu o córner e as cordas do ringue, e está na iminência de um espetacular nocaute. Como nas lutas de boxe, os espectadores (no caso, leitores) vibram entusiasmados, à espera do tombo do gigante antes imbatível.

Não sou simpatizante do boxe. Na verdade, acho-o um “esporte” violento, bárbaro, brutal, deplorável mesmo – isso sem falar, claro, no vale-tudo. Mas é inevitável, irresistível recorrer a essa singela metáfora para melhor definir a situação em que se encontra a grande imprensa hoje.

Confesso que, nesses quarenta e poucos anos de vida, pouco mais da metade deles dedicado à militância na literatura e na imprensa alternativas (portanto, na condição de antagonista às grandes editoras, jornais e revistas), nunca vi uma situação como a atual em que a chamada grande imprensa (a inatacável, inatingível, imbatível grande imprensa) sofre tantas críticas e tão merecidas “bordoadas”. E, ainda mais do que isso, a sua atuação é acompanhada de perto por leitores especialmente críticos e exigentes. Vivemos um momento ímpar, portanto, um marco na história recente da imprensa brasileira – sem dúvida ou exagero retórico algum. Seriam os primeiros passos no caminho para uma mídia mais democrática? É esperar (ou melhor, fazer) o porvir.

A principal característica da mídia, e também seu principal defeito ou cacoete, seu calcanhar de Aquiles, por assim dizer – assim como na nossa metáfora inicial, o mesmo se dá com o lutador de boxe –, é que ela, mídia, sempre esteve acostumada tão somente a bater. Bater e bater. Bater mais. Indiferente ao adversário ou contendor e às suas qualidades ou possíveis méritos (“impávido que nem Muhammad Ali”). Acostumou-se a distribuir porradas a torto e a direito, impunemente. Pegou traquejo e gosto pelo linchamento (moral). Mas também pela calúnia, pela intriga, pela manipulação e, in extremis, pela destruição de vidas e reputações. Muitas vezes, não se furtando a fazer uma espécie de publicidade da infâmia (um marketing ao contrário, infamante). Entregou-se, ainda, à incúria, ao descuido, à preguiça; à competição desenfreada pelo furo de reportagem, pela manchete a qualquer preço.

Em nome de uma suposta (e sagrada) liberdade de expressão, a mídia tudo podia. Por que esse princípio sacramentado [o da liberdade de expressão] não serve também para proteger Emir Sader do mandonismo dos “donos do poder” (como dizia Faoro)? Eles tudo podiam em nome da tal liberdade de expressão, ou de imprensa - como, às vezes, preferem. A seu bel-prazer, a mídia caluniava, mentia, distorcia, manipulava - note que me utilizo aqui do tempo pretérito, como que a marcar o passado e sinalizar o porvir, o daqui para frente. Também a seu bel-prazer, elegia governadores, prefeitos, deputados, presidentes (quem não se lembra do “fenômeno” Collor?) etc - elegia até um poste, dizia-se. Também a seu bel-prazer cassava os mandatos de governadores, prefeitos, deputados, presidentes (Collor, também nesse caso, nos serve como exemplo) etc. Construía e destruía famas, reputações. A mídia tocava a sua flauta e nós, os ratinhos enfeitiçados, a seguíamos diligentes, comportados - muitas vezes, rumo a nossa própria desgraça. Impunha-nos suas verdades. Não mais. A grande mídia, e é essa a grande novidade, já não mais detém o monopólio da opinião pública. Já não nos guia em direção ao precipício, como se cegos fôssemos.

Aqui é necessário que se faça um oportuno parêntesis. Não se pretende, de modo algum, negar a importante função social da imprensa. Seja na indispensável vigilância crítica de cidadãos, autoridades constituídas, governos e partidos políticos, seja no seu fundamental papel (constitucional?) na defesa das instituições e na luta pela consolidação (ainda em processo) da nossa incipiente democracia. Portanto, não queiram nos acusar, os atuais defensores dessa mídia prostituída que aí está (com o perdão das profissionais do sexo), de sermos “intransigentes”, “nazistas”, “stalinistas”, “petistas” (no início do século passado, nos chamariam de “comunistas”) e outros “istas” absolutamente vazios de conteúdo, destituídos de sentido. Cansamos, sim, do parcialismo desmedido, do facciosimo canalha, da hipocrisia, da falta de ética, da manipulação, dos escândalos pré-fabricados. Mazelas essas decorrentes, naturalmente, da falta de controle, dos plenos poderes, dos monopólios e oligopólios, do “coronelismo midiático”, que deixaram a nossa mídia livre para transgredir os limites da ética e do bom jornalismo. Não se trata, portanto (em absoluto!), de desejar calar a mídia ou manietá-la.

Nunca se viram tantos artigos publicados sobre o papel da mídia como nos dias de hoje. E, mais precisamente, sobre sua (im)postura no processo eleitoral recentemente encerrado. Nunca se viram também tantos comentários de leitores (muito bem elaborados e articulados, por sinal) em blogs e sites na internet – essa via libertária e redentora que propicia o diálogo e a participação on line (em tempo real) dos cidadãos nos fóruns de debates (não à toa, vozes mais conservadoras no Senado já falam em “controlar a internet”). Na grande imprensa, quase nunca a opinião do leitor é publicada ou levada em consideração – as cartas nem sempre são publicadas. Nos sites e blogs da chamada imprensa digital essa relação é mais direta e profícua. E isso faz toda a diferença. A grande imprensa, se não se renovar, a si e aos seus quadros (jornalistas e, claro, editores), prosseguirá perdendo credibilidade, prestígio e, por fim, leitores. E, não se engane, além dos jornais e revistas, até mesmo os blogs e sites (ou sítios) mantidos por veículos das grandes corporações da comunicação (Grupo Folha da Manhã, Grupo Estado, Organizações Globo etc.) estão tornando-se sítios desertos – de idéias e de leitores. E, sabemos, sem a chamada “audiência” as verbas publicitárias começam a minguar, a receita a escassear e os impérios da mídia começarão, sem dúvida, muito em breve, a ruir, a cair. Como o lutador da nossa metáfora inicial. Outrora arrogante, imprudente, senhor de si, impávido em sua arena.

Observe, por exemplo, aqui mesmo na Agência Carta Maior, os inúmeros comentários de leitores (já eram 169, por mim “auditados”, na noite dessa segunda-feira, 06/11) na matéria de Bia Barbosa: “População critica cobertura; Globo faz abaixo assinado pra se defender” (leia aqui). Ou os mais de 530 comentários na matéria de Marcel Gomes sobre a condenação de Emir Sader (leia aqui). No site do Observatório da Imprensa, onde o provecto jornalista Alberto Dines está fazendo – estranhamente, pois trata-se de um grande jornalista – um “papelão” na defesa intransigente, autoritária, injustificável e meramente retórica (nem um pouco dialética) da imprensa. Sim, aquele que era para fazer o papel de observador crítico da mídia parece ter incorporado o papel, nada nobre, de um rábula rabugento/intolerante, ou até mesmo de um mero guardião do mais mesquinho corporativismo. Será? Difícil entender. Ele, em sua retórica barroca (exagerada, destemperada) chega ao paroxismo de falar em “empastelamento” da imprensa. Dines tem recebido de 300 a 500 comentários em seus artigos e “posts” no site do Observatório. A retumbante maioria deles, na verdade quase a unanimidade, feitos de modo competente, ponderado, em sua maioria por jornalistas, professores e profissionais liberais, contrários às suas posições e com críticas contundentes/competentes à atuação da grande imprensa. Mas Dines, que tem tido a desfaçatez de, “democraticamente”, levar ao seu programa, o OI na TV, quase sempre, somente os que pensam como ele (como no programa de 31/10), numa completa ausência do contraditório, não é atualmente o único guardião da mídia farsante.

Envolvidos no caso do chamado “dossiê da mídia” [ver CartaCapital edições 415 e 416], que ajudou, digamos assim, a levar a eleição para o segundo turno, Ali Kamel rede Globo de Televisão) e Eurípedes Alcântara (revista Veja), e alguns outros sabujos dos donos do poder, já colocaram as barbas de molho e a cabeça para fora de seu casulo de empáfia e arrogância, e deram a cara pra bater em blogs, sites e até mesmo, como no caso de Kamel, através de uma matéria paga na revista CartaCapital. Porém, ainda não se tem registro de manifestação alguma do “Mister OFF” (referência a Otávio Frias Filho), que ainda não saiu das sombras para se justificar perante a sociedade pelos pecados cometidos pela Folha de S. Paulo na cobertura do incrível caso do delegado Bruno, suas armações ilimitadas e estratagemas para revelar à imprensa as fotos do dinheiro que seria utilizado na compra do famigerado dossiê Serra/Vedoin. Esse cronista, conforme já disse em textos anteriores, não descansará enquanto não houver uma punição exemplar aos jornalistas da Folha, da TV Globo e da Veja envolvidos no episódio, e enquanto não ocorrer, da parte desses veículos, um enfático pedido de desculpas à sociedade pelas mentiras e orquestrações engendradas. Esse cronista, inclusive, busca, no momento, assessoria jurídica para buscar a melhor forma (se via Ministério Público ou outros caminhos) de entrar com uma queixa-crime contra os veículos e jornalistas envolvidos. Mas, a despeito disso tudo, e na contra-mão dos fatos e dessa corrente renovadora e airosa trazida à pauta por essas novas mídias e por esses leitores mais atentos, críticos e qualificados, em recente editorial da própria Folha (sempre ela) intitulado “Volta a truculência”, os leitores mais atentos, críticos e qualificados puderam perceber a indelével marca da arrogância pequeno-burguesa de “Mister OFF” quando chama de “boçalidade” a louvável postura crítica em relação à imprensa do governador recém-reeleito pelo estado do Paraná, Roberto Requião. Também ele vítima, durante a sua gestão assim como na campanha, do facciosismo deletério, das mentiras e manipulações da mídia.

Assim, ainda como o lutador de boxe na nossa metáfora inicial, a arrogância e desbragado narcisismo (vaidade, cinismo, desfaçatez etc.) dos “coronéis” da nossa imprensa, bem como de seus capatazes ou sabujos, selarão sua desgraça. Os oligarcas cordatos da nossa grande imprensa, que majestáticos ainda viram as costas à verdade factual e ao leitor, precisam reformular seus modos e estratégia, senão beijarão a lona dura e fria. Cairão enfim em desgraça. Ela, mass media, que sempre bateu com sádico prazer, sem dó nem piedade, agora apanha feio. Nada mais pedagógico – e emblemático. Sinais dos tempos, vindouros. Alvissareiros. Assim espero. Melhor, esperamos todos.


N.A. Recomendo a leitura do artigo do sociólogo e diretor da Vox Populi, Marcos Coimbra (quase impecável), na CartaCapital edição de nº 418. Para os que não tiverem acesso, aqui vai um pequeno trecho:

“(...) Ganhou o voto de quem se sentiu satisfeito com o que está vivendo e convencido de que os pecados de Lula e do PT só serão resolvidos quando todo o sistema político mudar. Ganhou, portanto, um voto concreto e informado, o inverso do que imaginam alguns analistas, que mais tendem a repetir estereótipos que a criticá-los”.

“Tenho acompanhado a eleição desde muito cedo e com diversos instrumentos de pesquisa, é, para mim, muito claro que foram os eleitores de “classe média”, de maior escolaridade e renda, muitos vivendo em cidades grandes e modernas, os que mais tenderam a ser ‘manipulados’. Foram eles os que mais se revelaram propensos a votar segundo a informação recebida, de maneira acrítica e, muitas vezes, superficial. Ou seja, cada vez que alguém se inflamava contra a ignorância dos pobres, dirigia mal suas baterias”
.

Seria o caso de se perguntar: é preciso dizer mais alguma coisa?

Fonte : Agência Carta Maior

segunda-feira, novembro 06, 2006

Uma outra América Latina é possível, Sim!

Em entrevista ao Jornal Estado de SP, na edição de ontem (05/11/2006), Michele Bachelet fala sobre o cenário político e econômico no Chile e na América Latina, bem como as possibilidades de integração.

"Hoje nosso desafio é somar forças para governar a globalização, e não o contrário. Não é por outro motivo que estamos ao lado do Brasil, na Rodada de Doha, lutando para que países em desenvolvimento participem de maneira mais equilibrada do comércio global."

MICHELLE BACHELET

Presidente da República do Chile

A socialista que comanda o país mais próspero do continente prega a globalização como oportunidade e uma retórica mais objetiva entre os países vizinhos

Laura Greenhalgh - SANTIAGO, CHILE

Ela tem o sentido da urgência. Em março de 2006, aos 54 anos, disse o solene “eu prometo” diante do Senado chileno e conferiu o peso da faixa presidencial. Primeira mulher a vesti-la nos 200 anos de vida republicana, sucedeu a 46 homens no cargo. Sucedeu, de saída, ao governo bem-sucedido de Ricardo Lagos, socialista como ela. Hoje, se tem muito trabalho pela frente, tem muita expectativa pelas costas. Por isso Michelle Bachelet pega cedo no batente.

“Tenho só quatro anos de governo, não posso perder um minuto”, comentou na última terça-feira, acomodando-se às oito da manhã no Salão Azul do Palácio de La Moneda, em Santiago, para dar esta entrevista exclusiva ao caderno Aliás. No meio político chileno, ganha força o que ela considera ser o tempo ideal para a presidência: cinco anos, sem reeleição. “Vamos conseguir. Não para mim, mas para quem vier depois”, ressalva. Pode-se dizer que vive a fase mais agitada dos sete meses de governo - os estudantes prometem novos protestos, o ditador Augusto Pinochet voltou ao regime de prisão domiciliar e há denúncias de corrupção antiga na Chiledeportes, instituição ligada à Secretaria de Governo. Já mandou um recado preventivo para seu ministério, feito metade de mulheres, metade de homens. Em bom espanhol: “A mi gobierno se llega con las manos limpias y se sale con las manos limpias”.

Essa austeridade pessoal faz com que a maioria dos chilenos a veja como alguém que levará adiante as conquistas da Concertación para la Democracia - coalizão de centro-esquerda que empurrou Pinochet do poder a partir do plebiscito de 1988, possibilitando a recomposição democrática. Michelle tem a admiração do povo. Ex-presa política, torturada na ditadura, médica, separada, mãe de três jovens e arrimo de família, incorpora na biografia a informação de ser filha do general Alberto Bachelet. Alberto foi uma espécie de secretário de abastecimento do período final do governo Allende. Preso pela primeira vez na manhã do golpe, em 11 de setembro de 1973, morreria no cárcere no ano seguinte. Vítima de um infarto não socorrido. Com outras altas patentes na família, o traço militar é constitutivo do na educação da governante. Mas os Bachelet jamais misturaram o sentido da ordem com desvarios sanguinários.

Verónica Michelle Bachellet Jeria chegou à presidência do Chile a bordo de duas experiências anteriores ( e positivas) no Executivo - como ministra da Saúde e da Defesa. Hoje quer ampliar a abertura econômica em curso, colocando ênfase na inserção Ásia-Pacífico. Além dos vários tratados de livre comércio (TLC) já firmados por seu país (com México, EUA, Canadá, Coréia, Peru, Panamá), em agosto a presidente celebrou o tratado com a China e já se prepara para fechar com Japão. Além dos TLCs, Chile mantém um número impressionante de acordos de cooperação econômica mundo afora. Isso teria levado Lula a um de seus rompantes de oratória: “O Chile é uma m...Eles fazem o acordo deles com os americanos. Querem mais é que a gente se f...”. A declaração consta do livro Viagens com o Presidente (ed. Record), recentemente lançado pelos jornalistas Leonêncio Nossa e Eduardo Scolese.

A grosseria repercutiu em Santiago. Michelle nivelou por cima.“A diferença é que não vemos a globalização como ameaça, mas como oportunidade”, rebate, escorada em números poderosos. A começar pelos do PIB. Nos últimos 20 anos, seu país cresceu 209%, enquanto o Brasil cresceu 72%, o México, 65%, a Argentina, 40%, segundo o FMI. Com o preço do cobre (a principal commodity do país) nas alturas, a coisa só tende a melhorar. A presidente reconhece que seu país funcionou como uma espécie de laboratório das políticas neoliberais na América Latina, sabe que a expansão econômica tem sido invejável, mas a concentração de renda piorou - e isso compromete o brilho da festa. À frente do quarto governo da Concertación, Michelle Bachelet quer um Chile rico, promissor, porém, mais justo. Prometeu converter em gasto social dois em cada três pesos do orçamento. Sem baixar as rédeas do controle fiscal.

De novo decretou-se a prisão domiciliar de Augusto Pinochet. Hoje a sociedade chilena se confronta com a punição de Pinochet, o ditador, e as investigações em torno de Pinochet, o corrupto. Estes acertos de contas caminham juntos?

Em relação ao general, há processos judiciais por violação dos direitos humanos e processos judiciais por fraude fiscal, dinheiro desviado para o exterior e tudo o que se está apurando. Os movimentos da Justiça só demonstram a consolidação da democracia chilena. Aquilo que um dia nos parecia “intocável” hoje é alvo de investigações e processos adequados. Porque os poderes são independentes neste País, permitindo que os juízes operem plenamente, em clima de tranqüilidade. Em viagens pela Europa, encontrei pessoas que ainda se manifestam em relação ao Chile como uma democracia cativa. Ao contrário, somos uma democracia madura e isso foi conseguido ao longo dos últimos 16 anos, ao ritmo que era possível para cada um dos presidentes que vieram depois de Pinochet. Patrício Alwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos, cada governante buscou a velocidade adequada para fazer a transição democrática.

Acha mesmo que se trata de uma democracia madura?

Sim. Tanto que o símbolo máximo da ditadura está hoje preso e responde a processos. Não importa que esteja com 90 anos e detido em casa. Nosso maior trunfo, e isso é histórico, reside no fato de vivermos uma democracia plena. O Chile tem instituições que funcionam, os poderes são independentes e nada vai se sobrepor à Justiça.

Dias atrás a senhora esteve com sua mãe em Villa Grimaldi, um dos centros de tortura de Pinochet, e falou em revogar a lei de anistia que o ditador criou em benefício próprio. Há condições para isso?

Trata-se de garantir, ou melhor, de criar condições para que não voltemos a viver neste país o que vivemos 33 anos atrás. Por que digo isso? Porque houve um momento, a propósito de defender a segurança nacional, que se passou por cima das pessoas. Com prisões, tortura, mortes. Ora, sempre quisemos a segurança do Chile, mas fundamentamos isso no respeito aos direitos humanos. Construir a sociedade democrática é tarefa permanente do governo chileno, porém temos que avançar em certas áreas.

Por exemplo.

Precisamos ainda de mais verdade, mais justiça, mais reparação. No governo Lagos, fizeram-se vários projetos de lei para melhorar a reparação de vítimas. Mas há um projeto importante no Parlamento, que prevê a criação de um Instituto de Direitos Humanos, através do qual vai se articular todo um plano nacional, começando pela educação das crianças. Sim, porque é de pequeno que se aprendem esses direitos. Penso que o desenvolvimento da cultura democrática não deve se esgotar no plano eleitoral, isso é básico. É o que vai nos ensinar que ter adversário político não é ter inimigo. Que divergir em determinados pontos não exclui apossibilidade de assimilar outros. Que a discriminação, seja por gênero, idade, etnia, religião, não venha minar nossas relações. Enfim, uma sociedade que não exclua, não segregue, não permita que os pobres sigam morando mal nas periferias, mas longe das zonas mais cômodas da cidade.

A senhora diria que as feridas do passado estão se fechando?

Vou falar como médica. Quando uma ferida está contaminada, suja, ela não cicatriza. E sempre pode reabrir. Temos ir limpando, limpando. Como? Promovendo o reencontro entre os chilenos. Não para que nos coloquemos de acordo sobre o que se passou, porque as pessoas julgam o mundo de acordo com circunstâncias pessoais e históricas. Assim é com o sapato que decidimos calçar quando nos levantamos. Agora, um ponto é crucial: nada, rigorosamente nada justifica a tortura e as mortes na ditadura. Na senda dos reencontros, eu colocaria um outro: entre os que têm muito e os que têm menos.

Presidente, eu lhe proponho falar sobre América Latina e começaria pela Bolívia. A senhora tem tido encontros com o presidente Evo Morales e outros estão previstos para breve. Fala-se num acordo de fornecimento de gás boliviano para o Chile, o que talvez possa amaciar a antiga contenda marítima entre os dois países. O Chile poderá, enfim, dar uma saída ao mar para a Bolívia?

Para mim, o melhor que poderá acontecer ao Chile é que os seus vizinhos estejam se desenvolvendo bem e em paz. O que é bom para os vizinhos é bom para a gente. Embora há muito tempo a Bolívia não tenha relações diplomáticas com o Chile, torço sinceramente por ela. Presidente Morales representa a maioria da população boliviana, tem um projeto de dar oportunidade aos que nada têm e creio que está fazendo isso.

O que existe de concreto em termos de aproximação?

O que temos feito, através das chancelarias e com assessoria técnica dos dois lados, é estabelecer uma agenda comum - uma agenda sem exclusões, mas também sem condições. Temos uma lista de 13 pontos sobre áreas de interesse comum, que vai de programas culturais a acordos de mineração. Porque estou convencida de que a relação com a Bolívia não deve se 'gaseificar', ou seja, não pode se restringir ao gás. Então trabalhamos em distintas linhas. Por exemplo, na semana passada, um grupo de empresários bolivianos esteve aqui para reuniões com a nossa vice-ministra da Economia. Eles sabem que o Chile firmou tratados de comércio e acordos econômicos importantes, que desfrutamos de um espaço tremendo na região Ásia-Pacífico. Somos um país com ótimas condições aeroportuárias, que pode servir de plataforma não apenas para Bolívia, mas para outros países, inclusive o Brasil, escoarem seus produtos para a região Ásia-Pacífico. Na questão do gás, não há nada concreto. Estamos discutindo.

E o acordo marítimo? É um dos pontos da agenda?

Sim. Tratados antigos dizem que o Chile deve garantir 'qualidade marítima', ou seja, dar ao país vizinho condição de acesso ao mar. Estamos analisando bem estes termos (no século 19, a Bolívia perdeu a região de Antofagasta para o Chile, na Guerra do Pacífico. Ficou sem saída para o mar). A superação desse contencioso por dois presidentes vindo de minorias sociais - uma mulher e um indígena - poderá ser uma feliz coincidência histórica.

A senhoria diria o mesmo em relação ao presidente venezuelano Hugo Chávez?

Olha, não há relação difícil com o presidente Chávez. Ele até procurou entender os motivos que levaram o Chile a se abter na votação para o assento não-permanente no Conselho de Segurança da ONU. Não votamos nem pela Venezuela nem pela Guatemala, e quero dizer que o presidente Chávez jamais tratou deste tema comigo, jamais me pressionou. Quando nos encontramos em Nova York, no mês de setembro, justamente evitamos nos reunir para evitar especulações. E conseguimos levar adiante nossa agenda de trabalho. Tenho com ele uma relação de respeito, amizade, apoio e solidariedade.

Mas essa relação não parecia tão tranqüila assim meses atrás, quando o embaixador venezuelano no Chile fez duras críticas à Democracia Cristã, partido que integra a Concertación.

Isso está superado. Logo chegará a nova embaixadora, pessoa que eu conheço bem porque foi ministra da Saúde de seu país quando eu ocupava a mesma pasta, aqui no Chile. É médica, também. Quanto ao embaixador que se foi, o que posso dizer? Embaixadores têm, como de resto todo corpo diplomático, a responsabilidade de não se imiscuírem na política interna do país onde estão servindo. A interlocução do diplomata com o governo do Chile estava precária, portanto, ele foi retirado e substituído.

A senhora crê na integração latino-americana nos moldes bolivarianos do presidente Chávez?

Vivemos um paradoxo. Diria mesmo que os libertadores da América têm dado voltas nas suas tumbas, perguntando-se: mas o que está acontecendo? Temos as melhores condições para viabilizar uma região mais unida e nos perdemos na retórica. Acho que nós, presidentes latino-americanos, deveríamos nomear especialistas que nos orientassem sobre como passar da integração retórica para a integração real, de maneira objetiva: não iremos concordar em tudo, então, elejamos pontos de consenso e vamos em frente. Pensemos em energia. Os países da região têm suas fontes. Brasil tem petróleo. Venezuela tem petróleo. Chile tem muita água. Bolívia tem gás. Peru também. Argentina tem gás e petróleo. Eu me lembro de uma reunião de políticos progressistas no Uruguai, quando um senador daquele país perguntou, inconformado: por que não há um projeto de integração energética neste continente? O paradoxo está aí: temos governos democraticamente eleitos e a integração não sai. Mas sou uma mulher otimista. Ainda este ano haverá a reunião da Comunidade Sul-Americana de Nações, que é uma boa idéia do presidente Lula, idéia que apoiamos muito. Será um encontro com possibilidades de aproximação na área energética, em infra-estrutura, turismo, educação, cultura...

Então, por que o Chile não se integra logo com o Mercosul, deixando de ser membro associado para ser membro efetivo?

Porque levamos em conta as características de desenvolvimento das nossas economias. Somos países com tamanhos diferentes, com desafios diferentes e políticas setoriais diferentes. Questões aduaneiras no âmbito do Mercosul são muito complexas, enquanto o Mercosul político avança bem. O Chile também está lidando com a Comunidade Andina de Nações, na qual tínhamos status de membro-observador e avançamos para o de membro-associado. Integração é como a vida. Às vezes é melhor avançar em áreas que não sejam as mais difíceis.

Consta que o presidente Lula teria se referiu de forma inadequada em relação à tendência que o Chile tem de fazer acordos bilaterais, em vez de acordos coletivos.

Foi uma entrevista que ele deu numa viagem e saiu num livro? Ora, nossa diferença é que o Chile optou por olhar a globalização como oportunidade, não como ameaça. A globalização é um dado da realidade, não depende da vontade de um presidente ou de um país. O Chile entendeu isso. Hoje nosso desafio é somar forças para governar a globalização, e não o contrário. Não é por outro motivo que estamos ao lado do Brasil, na Rodada de Doha, lutando para que países em desenvolvimento participem de maneira mais equilibrada do comércio global. Não é correto dizer que o Chile joga sozinho.

Como se deu a opção chilena pelos mercados globais?

Somos um país pequeno, de 15 milhões de habitantes, que ficou fechado por muito tempo. Reinserir o Chile no mundo foi uma experiência vital para todos nós. Começamos pelo Tratado de Livre Comércio (TLC) com o México, em 1998. Logo firmamos outros, com Estados Unidos, com a União Européia, com países do bloco Ásia-Pacífico porque, afinal, somos Pacífico. O Chile pode ser um país-ponte para vizinhos que queiram ter acesso a grandes mercados. Em outubro, passou a vigorar o TLC com a China. Estamos negociando com Japão. Quando fecharmos este tratado, vamos em direção a Singapura, Nova Zelândia, Brunei... Queremos entrar num mercado de 2,5 bilhões de pessoas. Isso não nos impede de conversar com Peru, Equador, Colombia, Argentina, Bolívia. O fato é que decidimos ter uma economia de escala e dela colher frutos para todos os chilenos.

Seu país realizou o ajuste estrutural mais profundo e a abertura econômica mais radical em toda a região em toda a América Latina...

...já disseram somos bom alunos (do modelo neoliberal), mas péssimos companheiros (nas políticas de integração). Não é assim. Eu mesma tenho praticado a política da boa vizinhança. Minha primeira viagem, como presidente, foi para Argentina e Uruguai. Em seguida, ao Brasil e ao Paraguai. Depois, fui ao Peru, Equador e à Colômbia. Estive no Haiti, na República Dominicana, na Jamaica. Então segui para os EUA. O Chile tem de se abrir ao mundo, sim, mas abrir-se com grande força para a América Latina. Agora, o que não posso é frear nosso desenvolvimento para não alterar o esquema das economias vizinhas.

Não há dúvida sobre o extraordinário crescimento chileno. Mas os níveis de concentração de renda são dos piores no continente.

Contar com essa economia dinâmica e uma democracia que se consolida não significa que está tudo resolvido. Temos pela frente reformas de Estado. Precisamos, por exemplo, criar um sistema de proteção social efetivo, que comece na infância e vá até a velhice. Há muito por fazer, entretanto, não dá para ignorar o que o Chile já conseguiu. Baixamos em 40% os níveis de pobreza quando assumimos a democracia, em 1990, e seguimos reduzindo mais e mais. Hoje, de cada quatro chilenos, três têm casa própria. De cada três jovens, um está na universidade. De cada dez universitários, sete são a primeira geração da família a alcançar o ensino superior. Conquistas da democracia! Sei que precisamos melhorar a situação dos velhos, por isso estou tão empenhada no projeto da previdência que chegará ao Congresso até o final do ano. Há tantas mulheres neste país com trabalho informal e nenhuma garantia previdenciária...vamos mudar isso. E estimular a geração empregos, apoiar pequenas e médias empresas, incentivar competências, criar um ambiente de concorrência saudável no mercado de trabalho. Não tenha dúvida: estou ligada nos desafios sociais deste país.

Como tem sido enfrentar protestos do movimento estudantil?

Fui eu quem propôs a reforma educacional. Protestam por algo que não se justifica, afinal, o que eles querem eu já havia proposto. Os anos da democracia ampliaram o acesso à escola e hoje é altíssima a cobertura no país. Nosso problema é qualidade do ensino. E mais: qualidade com eqüidade. A educação como um direito do cidadão está garantida. Falta-nos garantir educação de qualidade a partir do nível básico, de modo que não haja escola melhor para os mais ricos e escola pior para os pobres. Até o início do ano levaremos ao Parlamento o projeto, articulado em três eixos: regulação, institucionalidade e qualidade. Será um grande salto.

Há quem diga que uma reforma política profunda no Chile terá de rever a convivência entre os partidos. Isso ameaça o futuro da Concertación?

Nós, chilenos, temos orgulho do nosso processo político. De 1988, quando partidos se uniram para enfrentar o plebiscito que disse 'não' à pretensão de Pinochet manter-se no poder, até os dias de hoje, com a primeira eleição de uma mulher para a Presidência, a Concertación vem liderando um processo que mudou a sociedade. Foi a coalizão mais ampla e bem-sucedida da história do país. Ganha todas as eleições desde 1990, deu-lhes estabilidade, fortaleceu a democracia e garante continuidade às políticas públicas. Por isso tivemos todo esse crescimento econômico, com desenvolvimento da infra-estrutura, inserção internacional e investimentos sociais. Saiba que, desde 1990, em torno de 70% do orçamento nacional tem sido destinado ao gasto social.

Qual é o grande desafio do seu governo?

Quando fui eleita firmei um compromisso realista com os chilenos, com metas possíveis em quatro grandes áreas: proteção social, educação de qualidade, inovação e empreendimento, e melhoria das cidades, para que elas sejam mais seguras, eficientes e acolhedoras. Trabalho para isso.

O que significa ser socialista no Chile hoje?

Compartilhar idéias e valores que nos foram caros desde sempre, como justiça social, liberdade, democracia, solidariedade, participação. A isso eu agregaria respeito aos direitos humanos, cuidado com o meio-ambiente e compromisso com os povos originários de América. Eugenio González, um dos fundadores do PS chileno, dizia que socialismo é, em essência, humanismo. Os socialistas aportam para a Concertación valores do humanismo laico que, junto com valores do humanismo cristão, formam essa coalizão que se traduz como força política progressista, através da qual o País se transforma.

Além de ser a primeira mulher na Presidência, a senhora trouxe a paridade de gênero para o governo. Já trocou ministros, mas em alterar a proporção entre mulheres e homens - meio a meio. Tem sido difícil manter esse compromisso?

Deixe-me dizer que me sinto honrada de ser a primeira presidente do Chile. Espero que minha passagem pelo cargo fortaleça visões mais tolerantes, visões que busquem a igualdade para todos, mas, em particular, para as mulheres. Mostro com orgulho este gabinete paritário. Ele só reforça a mudança cultural pela qual passa a sociedade chilena. E, não tenho dúvida, inclusão é um processo sem marcha a ré.