domingo, dezembro 03, 2006

Tudo está no seu lugar...

Venezuela continuará toda roja, rojita!

Com base em números extra-oficiais, a TeleSur já anuncia a reeleição do Presidente Hugo Chávez por mais 6 anos. Ao que tudo indica, a diferença entre ele e Rosales não deve ficar longe dos 20% previstos hoje em várias pesquisas.

Apesar da garoa fina, milhares de pessoas tomam a Avenida Urdaneta neste momento, em frente ao Palácio Miraflores, onde aguardam o resultado oficial e já iniciam a comemoração da continuidade da revolução bolivariana na Venezuela.

Fontes: Terra e Telesur

Meio ambiente não é o vilão do crescimento

Se o desenvolvimento do país não for "sustentável", o Brasil andará na contramão da história, argumenta a ministra

APÓS TRÊS anos e 11 meses à frente do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva viu, nos últimos dias, a questão ambiental ser alçada ao topo das prioridades nacionais -só que listada como entrave, não como aliada, e pelo próprio Presidente da República. Assumidamente desconfortável com a inclusão do licenciamento ambiental na lista das barreiras ao crescimento econômico, ela insiste que "crescimento" precisa ser acompanhado de um adjetivo: "sustentável".

Lula Marques/Folha Imagem

Marina Silva dá entrevista em seu gabinete, no Ministério do Meio Ambiente

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

"Se não for sustentável, não é desenvolvimento, é a repetição das catástrofes que nós estamos vendo e combatendo". Segundo a ministra, problemas com licenças ambientais são limitados a poucos empreendimentos, como a usina hidrelétrica de Belo Monte e transposição do rio São Francisco, ambos paralisados pela Justiça. Os problemas, diz, devem ser procurados em outros setores -sem apontar quais.
Quando Marina voltou de uma conferência sobre clima no Quênia, na semana passada, o governo já havia deflagrado debate sobre a necessidade de mudanças na legislação ambiental. O debate, revela a ministra, inclui uma nova regra para a chamada compensação ambiental, mecanismo pelo qual empreendimentos destinam percentual proporcional ao dano que causaram a unidades de conservação .
No cargo desde o primeiro dia de mandato de Lula, Marina não sabe se ficará no cargo após o final do ano. Ela ainda não conversou com o presidente sobre o tratamento da questão ambiental como vilão no mais recente debate do desenvolvimento. Mas não nega as pressões: "Todo dia, a gente pega uma cobra pelo rabo e um boi pelo chifre".

FOLHA - O presidente Lula pôs a questão ambiental na lista de entraves ao crescimento. Os ambientalistas reagiram, seu secretário-executivo, Cláudio Langone, falou que o setor não seria "bode expiatório". De que lado a sra fica?
MARINA SILVA - O Langone usou uma força de expressão. Existe um conjunto de fatores que precisam ser tratados em relação ao crescimento econômico. O setor ambiental não pode, no meu entendimento, ser tratado nem como o que dificulta nem como o que a priori facilita.

FOLHA - Há pressão para que o Meio Ambiente relaxe na concessão de licenças ambientais?
MARINA - Ninguém pode propor a um gestor público que relaxe o cumprimento da lei. O presidente Lula está tratando do conjunto dos problemas. Quando chegamos aqui, o setor de licenciamento tinha sete pessoas do quadro efetivo. Por decisão do presidente, aumentamos em 30% o efetivo do ministério e do Ibama. O Ibama vai poder chamar mais 300 concursados. No caso do setor ambiental, a eficiência do órgão de licenciamento expõe também alguns problemas dos empreendedores.

FOLHA - Qual é a avaliação que a sra. faz hoje da eficiência do licenciamento ambiental?
MARINA - Nos últimos oito anos [governo FHC], a média de licenciamento no Ibama era de 145 licenças por ano. Atualmente é de 225 licenças. Quando chegamos aqui, tínhamos 45 empreendimentos parados por decisão judicial. E é engraçado que não havia um levante neste país em decorrência disso.

FOLHA - A que a sra. atribui então o tal "levante"?
MARINA - Eu acho que é o conjunto das coisas. Imagino que há vários outros problemas, em relação a vários outros setores.

FOLHA - Por exemplo?
MARINA - Num país como o Brasil, que nos últimos dez anos tem tido dificuldades de crescimento, não se pode reduzir a um ou outro aspecto o problema do crescimento. O meu ministério faz parte do processo, mas está muito longe de estar na estrutura do problema.

FOLHA - A sra. elogia a legislação ambiental, mas mudanças foram discutidas com o presidente em 17 de novembro, pelo menos o envio ao Congresso da regulamentação do artigo 23 da Constituição. Muda substancialmente o processo?
MARINA - Isso foi uma discussão que fizemos com o Parlamento, com o Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], com os Estados, com as prefeituras e com a sociedade civil. O acordo estava fechado 100% e em fevereiro foi encaminhado à Casa Civil. É a questão das competências do licenciamento. Existem alguns empreendimentos que são de competência dos Estados e outros que são da União. Com a regulamentação, vamos evitar esse tipo de questionamento. Aliás, um dos grandes problemas do licenciamento são estudos precários. Nós já tivemos casos em que as pessoas colaram fotografias da internet de uma cachoeira na Venezuela, de algum lugar aí.

FOLHA - Há algum setor do governo com menos sensibilidade para a questão ambiental?
MARINA - Não é uma questão de sensibilidade, é uma questão de objetividade. Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada abandonada ou semi-abandonada pode dobrar a sua produção de grãos sem precisar derrubar mais um pé de mato. Por que não lançar mão da tecnologia existente na Embrapa pra fazer isso no lugar de fazermos uma coisa superatrasada que é derrubar floresta e destruir biodiversidade?

FOLHA - Alguém defende isso no governo?
MARINA - Não sei se tem dentro do governo. Acho que, infelizmente, essas idéias ainda estão na sociedade. Pelo menos pela minha experiência, nestes 3 anos e 11 meses que estou aqui, temos trabalhado a partir dessa visão: meio ambiente não é uma camada de dificuldade ao desenvolvimento, é a única forma de fazer um desenvolvimento com condições de ser duradouro, virtuoso.

FOLHA - Esse modelo esteve algum momento em risco nesse debate?
MARINA - Olha, eu sempre brinco com minha equipe que todo dia a gente pega uma cobra pelo rabo e um boi pelo chifre.

FOLHA - A sra. sente desconforto?
MARINA - Se eu fizer um retrospecto, não vou encontrar momento confortável. Durante esses anos todos desde que me tornei ambientalista, aos 17 anos, tem sido desconfortável. No debate deste momento, é importante que fique claro que licenças foram dadas e obras licenciadas não foram iniciadas.

FOLHA - Qual é a possibilidade de permanência no comando do Meio Ambiente no segundo mandato?
MARINA - O presidente está fazendo conversas com partidos da base aliada. Eu e a minha equipe trabalhamos com a mesma paixão com que começamos até o dia 31 de dezembro de 2006, se assim o presidente entender e se assim eu entender também que será. Agora, eu acho que existe um patamar de conquista do primeiro governo dele que, da mesma forma como foi capaz de conciliar o equilíbrio econômico com a questão social, terá de ser capaz de conciliar o crescimento econômico e a questão ambiental.

FOLHA - Quando a sra. diz "se assim eu entender também", há uma sugestão de que o desconforto do debate inviabiliza sua permanência?
MARINA - Eu ainda não conversei com ele [Lula] sobre isso. Como ministra e responsável pelo setor ambiental, minha obrigação é fazer com que essa discussão fique do tamanho que ela deve ser: o meio ambiente não é o vilão do desenvolvimento. Os países em desenvolvimento têm cerca de 50% de seu PIB a partir da sua biodiversidade. Quem, em sã consciência, quer sacrificar 50% de seu PIB?

FOLHA - É fácil dialogar com a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil]?
MARINA - A ministra Dilma é uma pessoa muito competente, muito segura do ponto de vista dela. E eu, ainda que não tenha a competência que ela tem, também sou muito segura dos meus pontos de vista.

FOLHA - E eles são convergentes?
MARINA - Olha, quando se é governo, dois lados não podem se colocar em oposição. A ministra Dilma quer o desenvolvimento, mas tenho certeza de que também quer a proteção dos recursos naturais. A ministra Marina quer a proteção dos recursos naturais, mas também quer o crescimento econômico. Só que o meu crescimento econômico eu adjetivo, ele tem de ser sustentável, se não for sustentável não é desenvolvimento, é a repetição das catástrofes que estamos vendo e combatendo, é estar na contramão da história.

Salários de toga

IstoÉ-03/12/2006

Depois de enfrentarem a presidente do STF
e não reduzirem seus salários, qual será o
próximo passo? O país começa a assistir
a uma guerra fratricida no Judiciário

Por Rudolfo Lago e Hugo Marques

Quando se trata do próprio bolso até mesmo os discretos togados que habitam os tribunais do País não vacilam em tornar públicas suas divergências. Revelam, assim, que o Judiciário, ao contrário do que vem ocorrendo a duras penas no Executivo e no Legislativo, resiste fortemente em cortar na própria carne. Na quarta-feira 29, os presidentes dos tribunais de Justiça de cada Estado receberam da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie, uma lista incômoda. Era a relação dos funcionários do Judiciário com salários acima do teto constitucional de R$ 22,1 mil. Além da lista, os desembargadores receberam da magistrada uma dura recomendação: os supersalários tinham de ser cortados já este mês. O que Ellen não esperava, porém, foi a reação dos desembargadores. Os responsáveis por zelar pelo respeito às leis e à Constituição disseram à presidente do STF que não a obedeceriam, pelo menos de imediato. Prometeram rever a relação, refazer os cálculos e analisar caso a caso as situações, certos de que poderiam justificar determinadas situações. “Isso é uma afronta à ordem estabelecida e à Constituição”, reagiu o secretário da reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini. De acordo com ele, a única coisa que caberia aos presidentes dos tribunais era cumprir o mais rápido possível a determinação que receberam de Ellen Gracie. O teto salarial é previsto pela Constituição, e não há nada que justifique que alguém receba além dele.

Os servidores do Judiciário já são privilegiados se comparados aos funcionários dos outros dois Poderes. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um salário mensal de R$ 8,8 mil e os deputados e senadores recebem R$ 12,8 mil, um ministro do Supremo Tribunal Federal recebe R$ 24,5 mil, e o teto nos Tribunais de Justiça chega a R$ 22,1 mil. É verdade que tanto Lula quanto os parlamentares recebem benefícios indiretos. Mas isso também acontece com juízes e desembargadores. Além dos seus salários, eles têm remuneração extra por tempo de serviço e benefícios de planos fechados de previdência. Mais indenizações de vários tipos: auxílio-transporte, ajuda de custo em caso de mudança, auxílio-moradia, diárias de viagens, auxílio-funeral, entre outras. Recebem ainda auxílio para pagar colégio para seus filhos, planos médicos e bolsas de estudo para aprimoramento profissional. Há ainda gratificações, por exemplo, por exercício de função eleitoral ou de magistério. O que descobriu o CNJ em seu levantamento é que, a despeito de tudo isso, existem 2.978 servidores do Judiciário que recebem salários acima do teto legal.

Desses quase três mil marajás, 1.208 estão em São Paulo, inclusive o maior deles, que recebe mensalmente R$ 34,8 mil. Os supersalários do Judiciário estão concentrados em 19 tribunais estaduais de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A descoberta dos supersalários abortou uma movimentação no Judiciário e no Ministério Público que tinha por objetivo melhorar ainda mais seus vencimentos. Antes de conhecer a lista, foi cancelada uma reunião que Ellen Gracie teria com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual defenderia a aprovação de projetos que concederiam novos reajustes para os magistrados. A pauta que a presidente do Supremo pretendia defender pessoalmente aumentaria em R$ 134,5 milhões os gastos da União com o Poder Judiciário. Um dos projetos pretendia aumentar em 5% os vencimentos dos ministros do STF. O grande problema é que essa não é uma medida que ficaria circunscrita somente aos 11 integrantes do Supremo. O aumento teria efeito cascata sobre os salários de mais 5,5 mil juízes por todo o País. Além desse reajuste, outro projeto previa o pagamento de um jetom de 12% do salário para cada integrante do CNJ por comparecimento às sessões de discussão. Pretendia ainda que esse pagamento fosse retroativo à criação do conselho, em junho de 2005. A reunião em que esses projetos seriam discutidos acabou não acontecendo e Aldo Rebelo tirou-os da pauta de votação da Câmara.

Enquanto o Congresso adiava, assim, o aumento para os juízes, o presidente Lula fez o mesmo para parte dos procuradores do Ministério Público. Lula vetou o projeto que concedia um aumento de 12% para os 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público. O que os procuradores pretendiam era algo semelhante à proposta que Ellen Gracie defenderia para o CNJ: o pagamento de um jetom por comparecimento às sessões. Os procuradores, que têm um teto salarial de R$ 23,3 mil, passariam assim a ganhar R$ 28,9 mil. Ultrapassariam, então, os vencimentos dos ministros do STF que, diante da situação, provavelmente buscariam equiparação. Como, de fato, fizeram ao propor o mesmo mecanismo de jetom para os 15 integrantes do seu conselho.

Estima-se que a morosidade da Justiça brasileira gera um prejuízo da ordem de R$ 10 bilhões. Mais da metade das obras de infra-estrutura planejadas, por exemplo, está parada à espera de decisões judiciais sobre demandas que vão de problemas ambientais a questões contratuais. E, a despeito disso, a Justiça brasileira trabalha apenas 180 dias por ano. Com dois recessos, tem 70 dias de férias. E mais 30 outros feriados ao longo do ano. Para Bottini, já é hora de a Justiça refletir sobre isso. “Falta ao Judiciário criar uma cultura de estatística, que mostre uma dimensão do quadro salarial e do número de ações pendentes de julgamento”, defende o secretário da reforma do Judiciário.

sábado, dezembro 02, 2006

Normalidad reina en Caracas a pocas horas de las elecciones

Caracas, 2 de Dezembro de 2006.
Foto: Abraxas Iribarren, ABN.


Cuando faltan pocas horas para las elecciones presidenciales venezolanas, las calles de la ciudad capital muestran a los habitantes realizando las acostumbradas compras sabatinas y a los comercios prestos para la actividad.

Así se pudo constatar en un recorrido que incluyó las avenidas Universidad, Fuerzas Armadas, Urdaneta, San Agustín y Bolívar, además del sector La Hoyada.

En los referidos lugares se pudo observar que las tiendas, panaderías, farmacias de turno y jugueterías se encuentran abiertas en su mayoría y su personal presto a recibir a los compradores.

Igualmente, una cantidad importante de personas en La Hoyada se dedica a las compras navideñas y adquiere, entre otras cosas, juguetes, ropa, zapatos y nacimientos. Otros grupos, simplemente, desayunaban en familia.

Los caraqueños consultados afirmaron que aprovecharon este sábado para realizar algunas compras, porque este domingo -bien temprano- se trasladarán a sus centros de votación para sufragar.

Isabel Cárdenas, quien transitaba por La Hoyada, dijo que percibe un clima de alegría. Por ello, aprovechó para salir a comprar juguetes para sus hijos y sobrinos.

En el centro de la ciudad también se pudo constar la presencia de funcionarios de distintos cuerpos de seguridad, un volumen importante de vehículos particulares y de transporte público, además del funcionamiento normal del Metro de Caracas.

da Agencia Bolivariana de Noticias

São Paulo pagou R$ 456 milhões a 45 doadores de Alckmin

Juntas, 45 colaboradoras da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência são destinatárias de R$ 456,1 milhões dos cofres do Palácio dos Bandeirantes apenas neste ano. Cruzamento entre a prestação de contas do PSDB e a lista de fornecedores do Estado de São Paulo revela que pelo menos 45 doadoras estão entre os credores do governo estadual, comandado por Alckmin até março deste ano.

Somados ao contrato para o trecho Sul do Rodoanel, o total previsto para essas empresas superaria R$ 2 bilhões.

Essas empresas --entre elas empreiteiras, bancos e fornecedoras de equipamentos de segurança-- contribuíram com R$ 14.478.968, correspondendo a 23% dos R$ 62 milhões arrecadados pelo comitê financeiro da campanha.

Além desses R$ 456,1 milhões já liquidados (cujo pagamento já foi autorizado) pelo governo, há ainda R$ 1,546 bilhão em contratos para a construção do trecho Sul do Rodoanel. Encarregadas da obra, as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior e Engevix estão entre os principais doadores da campanha.

A Andrade Gutierrez, por exemplo, contribuiu com R$ 1,5 milhão para a campanha de Alckmin. Neste ano, a empreiteira receberá R$ 15 milhões do Estado, segundo o orçamento registrado no Sigeo (sistema de acompanhamento dos gastos do Estado). O contrato do Rodoanel prevê R$ 492,9 milhões para a empreiteira.

O rol inclui da prestação de serviços bancários a quatro empresas especializadas em segurança. Fornecedora de peças em couro, a Fujiwara Equipamentos de Proteção Individual, por exemplo, é beneficiária de R$ 1,173 milhão em contratos com o governo do Estado. A empresa, com sede no Paraná, forneceu 35.900 pares de botas de cano curto para a Secretaria de Segurança Pública. Destinou R$ 300 mil à campanha tucana. Outra fornecedora de equipamentos de segurança, o grupo Bertin doou R$ 500 mil.

Realizado pela liderança do PT na Assembléia Legislativa a pedido da Folha, o levantamento se limita aos gastos previstos com a administração direta, excluindo as empresas sob o controle do Estado.

Registrados os gastos dessas empresas --de 2001 para cá-- a lista de fornecedores que integram a relação de doadores seria maior, somando outro R$ 1,5 bilhão liberado.

Entre as empresas que contribuíram para a campanha, a Sadia venceu licitação para fornecer tiras empanadas e congeladas de carne de frango para merenda. Destinou à campanha R$ 500 mil.

Doadora de R$ 850 mil, a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga foi contratada para fornecer combustíveis. A empresa possui contratos que somam R$ 22,5 milhões com o governo paulista.

O maior colaborador da campanha, com R$ 3,5 milhões, o banco Itaú recebeu R$ 7,2 milhões pelos serviços de arrecadação de tributos. Nesse total não estão contabilizadas as despesas com serviços prestados pelas outras empresas do grupo. Também encarregado por arrecadação e por seguro de imóveis, que somam R$ 2 milhões, o grupo Unibanco contribuiu com R$ 1,3 milhão. Doador de R$ 1,5 milhão, o Banco Real recebeu R$ 1 milhão por arrecadação e ainda por realizar trabalhos de restauração do patrimônio público em parceria com o Estado.

In: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u87335.shtml

Exma Sra Juíza Ellie Gracie.

Presidente do Supremo Tribunal Federal Consternado e entristecido ouvi ontem, em cadeia Nacional, a melancólica e triste entrevista de Vª Excelência tentando justificar direitos salariais e jetons para si e seus pares.

Tenha certeza Sra Gracie, permita-me assim chamá-la, eu e milhões de Brasileiros fomos dormir, ontem, mais tristes, mais desesperançados e muito, muito mais melancólicos com os destinos de nossa pobre e explorada Nação.

Confesso de coração aberto e com alma de cidadão, que fiquei feliz e emocionado quando a Sra foi escolhida para presidir a mais alta corte da Justiça Brasileira. Em boa e alvissareira hora, substituindo seu antecessor de triste memória e questionável desempenho ético.

Li, nas páginas de uma revista semanal, o belíssimo artigo de sua conterrânea Gaúcha, a admirável e amada LYA LUFT, discorrendo sobre a escolha pelo voto para Governadora de seus estados, três MULHERES. Em seu lúcido artigo, transparecia a esperança depositada nestas mulheres, mães, esposas - reserva moral da família - e talvez a redenção da Pátria.

Decorridos apenas alguns dias, deparo-me com a sua entrevista no citado tele-jornal. Charmosa nos seus anos maduros, simpática e com postura de autoridade, como sempre elegante, com o domínio completo de suas atribuições. Mas, Sra Presidente, que desilusão, que desgosto, que inversão de valores a Senhora nos passou com a defesa intransigente sobre o aumento de seus próprios salários e de uma novíssima modalidade de reforçar seus já generosos contra-cheques - JETONS, JETONS - pagamentos específicos para Vªs Excelências, por reuniões em hora de expediente e com finalidades não devidamente esclarecidas. E mais, retroativos a JULHO de 2005, com os devidos ressarcimentos. E ainda, Sra Presidente, totalmente isentos de Imposto de Renda, esta coisa comezinha e degenerada que só a ralé deve descontar religiosa e mensalmente para que Vªs Excelências tenham seu contra-cheques, mordomias mil e JETONS inexplicáveis garantidos.

Penso que Juízes e assemelhados devam ser bem remunerados. Penso que um magistrado no sagrado dever de suas atribuições, não pode e não deve ficar preocupado com suas contas, suas faturas, e a condução administrativa de seus familiares e as despesas do dia-a-dia. Suas funções e suas atribuições são nobres, belas e importantes demais, para que Vªs Senhorias se desviem, durante seu "expediente" para tratar de assuntos tão corriqueiros.

Mas entre salários - sim, salários - porque Vªs Senhorias são funcionários, e, portanto, são assalariados, assim como eu e milhões de brasileiros, e salários milionários, vai uma grande diferença. No momento em que se discute se o salário mínimo aumentará R$ 17,00 ou R$ 25,00, o Judiciário Brasileiro, o mais bem remunerado do Planeta, pleiteia descarada, abusiva e acintosamente um novo e fabuloso aumento.

O legado iluminista de MONTESQIEU, na sua mais bela obra "O Espírito das Leis-1748", modificou para sempre a História dos povos e das Nações modernas e socialmente justas, prevendo a separação dos poderes, como forma mais adequada de Governo.

No entanto, esses conceitos, que para outras Nações privilegiadas foi uma benção e uma maneira eficaz e correta de governar os povos, para o nosso infeliz Brasil, é uma praga descontrolada. Ninguém controla nada, ninguém processa ninguém, e todos se locupletam.

A Bielo-Rússia é ex-colônia da falecida URSS. Continua um estado totalitário, ineficaz e corrupto. Não tem grandes indústrias, seu comércio é pífio e suas riquezas naturais, modestas. Nem de longe comparar com o fantástico e imenso território Brasileiro, com suas incríveis reservas naturais. Nossa indústria é pujante e moderna, nosso povo é ordeiro e laborioso. Assim mesmo Exma Sra Juíza, aquele pequeno e infeliz País da Europa Oriental teve seu IDH superior ao do Brasil. Por quê? Por que será que caminhamos céleres e firmes para o ralo da História? Não lhe ocorre nada?

O que pensam Vªs Excelências, como estipulam seus estipêndios? De onde acham que saem os recursos que sustentam sua paralisada máquina? Afinal, para que tanta ganância? Porque um juiz da triste Nação Brasileira necessita ser milionário, quando a imensa maioria do povo humilde é miserável e passa fome, não tem saúde, não tem educação, não tem assistência JURÍDICA e não tem esperança?

Acaso tiveram em sua bela e generosa existência Vª Senhoria e seus pares a oportunidade de privar com o simples cidadão? O empregado da Indústria, o trabalhador rural, o peão de obra, a doméstica que levanta às 05h00 para chegar a tempo no seu modesto emprego e receber um salário vil e famigerado? Tenho certeza que não. Vossas Senhorias, todas, não sabem mais dos valores e das misérias da existência humana. A alegria e tragédia de um povo humilde, trabalhador, honrado, digno. Vªs Senhorias todos se perderam nos descaminhos viciados do imenso e fantástico poder que desfrutam e usam até o limite da tolerância da sociedade.

Que espécie de Nação pensam estar legando para a posteridade? O que Vªs Senhorias pensam do futuro de nossos filhos e netos? Até onde aguentará a paciência generosa do povo Brasileiro? Até quando?

Exma Sra Presidente Ellie Gracie, sou um simples cidadão, um pai de família, um funcionário público aposentado. Ainda assim trabalho para reforçar minha renda. Porque preciso, porque sei, porque gosto. Convivo diariamente com Homens, Homens com HHH maiúsculo. Peões de obra, assalariados, miseráveis, gente simples, modesta, inculta, pobre e desdentada - com suas roupas sujas, remendadas, com o cheiro inerente aos homens da labuta, o cheiro do suor, do trabalho. O cheiro inconfundível do progresso, da honra, da dignidade humana. O cheiro que certamente para as finas narinas de Vªs Senhorias seria intragável, para mim, que os conheço e respeito, é o cheiro da esperança de um futuro melhor, de uma nação mais próspera, de uma sociedade mais justa e igualitária.

Solicito respeitosamente a Vª Excelência, ou melhor, imploro Sra Presidente, como Brasileiro e cidadão, imploro humildemente do meu modesto e simples lugar: não destrua mais uma vez a esperança de milhões de compatriotas, não compactue com a ganância sem fim de seus pares, não sangrem mais a nação extenuada e prostrada até a última gota.

Deposito no Judiciário Brasileiro a última esperança, o derradeiro lamento, o último grito de socorro. Todos os demais poderes, corrompidos, conspurcados, indiferentes à sorte da Nação - deles, nada mais espero - senão vergonha, dor, tristeza e desesperança.

Respeitosamente Gerson Marquardt - Cidadão, pai, avô.
Brasileiro.

23 Novembro 2006

"Boicotem! Boicotem! Boicotem os jornais burgueses!"

lustração de Alex Falco - Diario de La Juventud Cubana
Esta frase é de Gramsci, em texto de 1916!
Texto de atualidade impressionante. Segue abaixo:

Os Jornais e os Operários

Antonio Gramsci, 1916.

É a época da publicidade para as assinaturas. Os diretores e os administradores dos jornais burgueses arrumam as suas vitrines, passam uma mão de tinta pela tabuleta e chamam a atenção do passante (isto é, do leitor) para a sua mercadoria. A mercadoria é aquela folha de quatro ou seis páginas que todas as manhãs ou todas as tardes vai injetar no espírito do leitor os modos de sentir e de julgar os fatos da atualidade política que mais convém aos produtores e vendedores de papel impresso. Estamos dispostos a discorrer, com os operários especialmente, sobre a importância e a gravidade daquele ato aparentemente tão inocente que consiste em escolher o jornal que se pretende assinar?
É uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recorda-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir a classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação.
Mas o pior reside nisto: em vez de pedir dinheiro à classe burguesa para o subvencionar a obra de defesa exposta em seu favor, o jornal burguês consegue fazer-se pagar pela própria classe trabalhadora que ele combate sempre. E a classe trabalhadora paga, pontualmente, generosamente. Centenas de milhares de operários contribuem regularmente todos os dias com seu dinheiro para o jornal burguês, aumentando a sua potência. Porquê? Se perguntarem ao primeiro operário que encontrarem no elétrico ou na rua, com a folha burguesa desdobrada à sua frente, ouvirão esta resposta: É porque tenho necessidade de saber o que há de novo. E não lhe passa sequer pela cabeça que as notícias e os ingredientes com as quais são cozinhadas podem ser expostos com uma arte que dirija o seu pensamento e influa no seu espírito em determinado sentido. E, no entanto, ele sabe que tal jornal é conservador, que outro é interesseiro, que o terceiro, o quarto e quinto estão ligados a grupos políticos que têm interesses diametralmente opostos aos seus. Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa com prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve? Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há manifestação?
Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos, facciosos, malfeitores.O governo aprova uma lei? É sempre boa, útil e justa, mesmo se não é verdade. Desenvolve-se uma campanha eleitoral, política ou administrativa? Os candidatos e os programas melhores são sempre os dos partidos burgueses. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador. Apesar disto, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites. É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente para a mão do ardina é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária.
Se os operários se persuadirem desta elementaríssima verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais dos operários, isto é, a imprensa socialista.
Não contribuam com o dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pelacampanha de assinaturas, feitas por todos os jornais burgueses. Boicotem, boicotem, boicotem!
Fonte: Os Jornais e os Operários [Antonio Gramsci, 1916, em http://www.marxists.org/portugues/gramsci/1916/osjornaiseosoperarios.htm]


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quarta-feira, novembro 29, 2006

Cuba - Corpo Fechado

O cotidiano de Havana, as crianças nas praças, os guardas nos quarteirões, as noites de salsa, os orixás dão a sensação de que não será fácil demolir a experiência socialista tropical

Na segunda semana de agosto, Cuba era notícia em todo o mundo. Fidel Castro se afastava do governo pela primeira vez, pouco antes de completar seus 80 anos, no dia 13, para uma cirurgia grave. A mídia de todo o mundo se alvoroçava, parecia “torcer” por um levante, quem sabe o fim de 47 anos de revolução. Redações acionavam seus correspondentes: “Fotografem os tanques nas ruas!” Os jornalistas esquadrinhavam Havana. Mas não havia tanque nas ruas.

Noticiada a doença, as portas da ilha foram fechadas para jornalistas estrangeiros. Mesmo sabendo, a Folha de S.Paulo tentou entrar – talvez pelo propósito de publicar, como fez, enorme matéria “denunciando” o impedimento. Em Havana há cerca de uma centena de correspondentes internacionais. Ne-nhum do Brasil, onde as notícias sobre Cuba vêm das agências internacionais, ou dos correspondentes em Washington....

Na semana em questão, a vida seguia. O cotidiano cubano é diferente. As crianças, em férias, brincavam nos parques e centros esportivos. Criança de rua não existe. Pais e mães sabem que a formação gratuita de seus filhos até a universidade, e a pós-graduação, e o doutorado, ali não é sonho. Os salários são baixíssimos, mesmo para engenheiros, médicos etc. Mas, como disse uma correspondente internacional, cujo salário vertido na moeda local se transforma em poucos pesos cubanos: “Recentemente passei por uma cirurgia muito grande, e não paguei nada”. Pois os cubanos também não temem a falta de atendimento médico. Não sabem o que é sucumbir em corredores de hospitais, dar à luz em pias, esperar em macas por uma UTI. Nem o que é um plano de saúde que limitará exames, intervenções e deixará o grosso dos procedimentos para o SUS.

A medicina cubana, uma das melhores do mundo, é também solidária: 25 mil médicos cubanos atendem em países do Terceiro Mundo. Pena que no Brasil a corporação médica não reconheça seu diploma. Que inédito poder andar a qualquer hora do dia ou da noite em uma metrópole, sem medo. Em cada esquina da Havana Vieja, ouvir os calientes ritmos caribenhos. Se precisar de uma informação, pergunte ao guarda, presente em cada quarteirão.

Uma cubana que esteve em São Paulo levou tempo para se acostumar, à noite, aos infindáveis luminosos que chamam, anunciam, vendem. Na paisagem de Havana, onde o espaço público é público mesmo, os olhos descansam Problemas existem. Muitos. Há quem queira ou precise mais do que a ilha oferece. Por exemplo, os profissionais de nível universitário. Um engenheiro mecânico nos transportou em seu táxi clandestino. Guillermo abandonou a profissão porque ganhava muito pouco, e se arrisca nessa, que vive do turismo.

O país é o que há mais tempo resiste às agressões norte-americanas e a um bloqueio econômico de meio século. “Depois de tudo o que passamos, não há nada mais que possa nos assustar”, disse uma funcionária da Cubatur, a empresa oficial de turismo.

Não será fácil demolir a experiên-cia socialista tropical. A luta do povo contra invasores não começou com a revolução de 1959, tem mais de 100 anos, como atestam as 138 bandeiras negras tremulando no alto dos mastros da Tribuna Antiimperialista José Martí, local de manifestações políticas e festivas de Havana – erguidas para esconder as mensagens contra o regime veiculadas diuturnamente no luminoso do edifício em que funciona o escritório de interesses dos EUA, no Malecón.

Na Tribuna, na noite de 12 para 13 de agosto, houve uma Cantata pela Pátria, em homenagem ao aniversário de Fidel, vista por centenas de milhares de, especialmente, jovens. Nesse dia, ele disse em entrevista ao jornal Granma que não enganaria o povo sobre sua saúde, que seria uma recuperação lenta.

No dia 18 de setembro, o deputado argentino Miguel Bonasso teve uma inesperada entrevista com Fidel, publicada no jornal Página 12, de Buenos Aires. Bem mais magro, mas falando muito, como sempre, dedicando-se a anotações do livro-entrevista que o jornalista espanhol Ignácio Ramonet acaba de lançar, dá a impressão de que está vencendo mais uma batalha.

Ele já escapou de atentados incríveis, até mesmo com uma caneta envenenada. O povo, de religião afro-cubana na maioria, crê que ele tenha o corpo fechado pelos babalaos, mesmo nome dos babalaôs do candomblé baiano, só a pronúncia é diferente. São os mesmos orixás, é a mesma cultura iorubá que faz esses dois povos tão parecidos, principalmente na alegria e na vocação para a música. Como não torcer por eles?

Agência Carta Maior

terça-feira, novembro 28, 2006

América Latina confirmando-se como contraponto possível ao neoliberalismo

O longo ciclo eleitoral latino-americano

Com o triunfo de Rafael Correa no Equador e as reeleições praticamente asseguradas de Hugo Chávez e de Nestor Kirchner, se conclui o longo ciclo eleitoral latino-americano, iniciado com o triunfo de Evo Morales na Bolívia, em dezembro de 2005. Seguiu-se com as eleições de Michele Bachelet no Chile, de Oscar Arias na Costa Rica, de Alan Garcia no Peru, de Lula no Brasil, de Álvaro Uribe na Colômbia, de Daniel Ortega na Nicarágua, e de Felipe Calderón no México.

São 11 eleições, incluindo os países de maior peso no continente – Brasil, México, Argentina, Venezuela, Colômbia, Chile, Peru –, das quais quatro foram reeleições – Lula, Uribe, Hugo Chávez, Kirchner –, duas mais continuações dos governos anteriores – Calderón e Bachelet, com três mudanças significativas de políticas – Bolívia, Equador, Nicarágua.

O pólo que prioriza os processos de integração regional viu a incorporação da Bolívia e do Equador – talvez até mesmo da Nicarágua, mantendo o Brasil, a Argentina e a Venezuela, enquanto o pólo favorável aos tratados bilaterais manteve a Colômbia, o México e o Chile, ganhando o Peru e a Costa Rica. (Ainda que a nova maioria democrata no Congresso dos EUA questione os tratados que estão por ratificar com a Colômbia e o Peru, deixando aberta esta possibilidade.)

Poderia parecer, aritmeticamente, um resultado empatado. No entanto, se fortaleceu o bloco favorável aos processos de integração regional. As vitórias de Lula, de Kirchner, de Hugo Chávez consolidam o eixo fundamental nesses processos, que ganham alguns anos para avançar na consolidação, extensão e aprofundamento no Mercosul, na Comunidade Sul-Americana de Nações, na Alba. O ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul e a reunião de Córdoba expressam novo dinamismo do acordo, com a integração da Bolívia e a aproximação de Cuba. A participação do Equador bloqueará a formação de um bloco andino favorável ao livre comércio, além das mencionadas dificuldades trazidas pela maioria protecionista democrata no Congresso dos EUA.

Além disso, a vitória de Calderón foi muito questionada no México e tanto nesse país quanto na Colômbia – com Lopez Obrador e com Carlos Gaviria – a esquerda teve um desempenho muito bom, situando-se como a segunda força política nesses países. Da mesma forma a disputa no Peru foi acirrada, com a candidata abertamente neoliberal – Lourdes Flores – ficando fora do segundo turno.

Estas observações configuram um desgaste significativo da votação dos partidos que defendem programas neoliberais, com expansão do voto à esquerda – mais radical nos casos da Bolívia, do Equador e da Venezeula -, mais moderada nos casos do Brasil, da Argentina e da Nicarágua.

O triunfo de Rafael Correa no Equador é a culminação das mobilizações populares que, em abril deste ano, impediram que o país assinasse um tratado de livre comércio com os EUA. Ainda assim, Álvaro Novoa pretendia retomar essa via, fazendo com que, em parte, o segundo turno tivesse sido um plebiscito sobre o futuro do Equador. A vitória de Correa consolida a opinião majoritária dos equatorianos de crítica às vias adotadas pelos três últimos presidentes eleitos, todos derrubados por mobilizações populares, por tentar manter o modelo neoliberal.

O cenário político continua favorável à esquerda no continente – que, agora, ainda pode contar com eventuais defecções no outro campo, especialmente do governo de Alan Garcia, pela resistência democrata no Congresso dos EUA -, que pode aproveitar para consolidar e principalmente avançar decididamente no caminho da integração latino-americana.

Carta Maior

sexta-feira, novembro 24, 2006

Passados dois anos do massacre de cinco sem-terra, ameaças continuam





Chacina de Felisburgo

Missão da Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural da Plataforma DHESCA Brasil confirma denuncias de ameaças contra famílias do MST em Felisburgo (MG), dois anos depois do massacre que vitimou cinco sem terras. De acordo com a Relatoria, situação fundiária não foi solucionada e governo estadual tem dificultado indenização de familiares das vítimas.

SÃO PAULO – Completados dois anos do ataque de pistoleiros a um acampamento do MST que vitimou cinco pessoas e deixou 17 feridos em Felisburgo, MG, trabalhadores sem-terra que continuam acampados na área que gerou o conflito com o mandante do crime, o fazendeiro Adriano Chafick, voltam a denunciar ameaças de morte por parte de pistoleiros supostamente a serviço do fazendeiro.

Nos dias 16 e 17, o Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Flávio Valente, esteve no local para verificar a situação dos acampados e participou, na Assembléia Legislativa de Belo Horizonte, de uma audiência pública com autoridades estaduais e federais ligadas à questão, como o Instituto de Terras do estado, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo Valente, que colheu depoimentos de vários sem-terra, as ameaças de morte denunciadas têm fundamento e assemelham-se muito às feitas antes do ataque dos pistoleiros em 2004. Para o relator, o problema agravou-se com a soltura de Adriano Chafick em abril de 2005 – réu confesso, o fazendeiro foi preso e posteriormente beneficiado por dois hábeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A soltura de Chafick reforçou um sentimento de impunidade entre os pistoleiros. Tem sido comum que os acampados sejam parados na rua, dizem-lhes que a situação não vai ficar assim, que eles serão expulsos”, diz Valente. Segundo ele, a situação é agravada pelo comportamento hostil da polícia, que tem se recusado a receber os Boletins de Ocorrência com a versão dos ameaçados.

O Relator afirma ainda que o poder de Chafick na região é tão grande que o julgamento dele e dos pistoleiros que participaram do massacre só deverá ter prosseguimento quando for transferido da comarca de Jequitinhonha, onde tramita, para Belo Horizonte. “O pedido de desaforamento do processo foi feito pela própria Juíza de Jequitinhonha, que reconheceu a impossibilidade de tramitar o processo em sua comarca”. No momento, apenas três envolvidos no massacre estão presos. Chafick e os sete jagunços já identificados pelas vítimas continuam aguardando julgamento em liberdade.

Situação fundiária e indenizações
Além da volta das ameaças contra os sem-terra, a situação fundiária em Felisburgo não teve avanço nestes últimos dois anos. Reivindicada pelo MST por ter sido parcialmente grilada por Chafick, a fazenda que foi ocupada pelo movimento teve 500 hectares declarados terra devoluta pelo estado logo após o massacre. O restante da fazenda de 1800 hectares pertenceriam a Chafick, mas o Incra teria se proposto a encaminhar a desapropriação para fins de reforma agrária. Até agora, no entanto, o processo não andou.

Outro processo estagnado é o de indenização pelo estado das famílias das cinco vítimas. Acusado de omissão por não ter evitado o crime apesar das reincidentes denúncias de ameaças por parte dos sem-terra, o governo do estado acordou com o movimento que se disporia a apoiar um projeto de lei na Assembléia Legislativa que criasse o mecanismo indenizatório.

Segundo Ronaldo Carvalho, assessor do deputado Rogério Correia (PT), autor do Projeto de Lei 2972/2006 que propõe a indenização de R$ 200 mil para cada família, no entanto, a Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara, liderada pela bancada do governo, considerou o PL inconstitucional por tratar de “questão federal, a reforma agrária”.

Considerado pelo movimento um rompimento do acordo por parte das forças ligadas ao governador Aécio Neves, o MST fez uma cobrança formal a Aécio nesta terça (21).

Na carta enviada ao governador, o movimento afirma que quer lembrá-lo de que “logo após o massacre foi firmado um acordo em que o governo do Estado e a Assembléia Legislativa assumiram um projeto para a indenização e reparo parcial das perdas às famílias das vítimas na chacina. (...) No entanto, soubemos que a bancada de seu governo se recusa a aprová-lo, rompendo assim o seu compromisso. Por isso, vimos a sua presença pedir que oriente sua bancada a aprovar o projeto ainda neste ano e, dessa forma, as famílias podem obter pelo menos o conforto da sociedade mineira, reconhecendo os erros em torno da tragédia”.

Carta Maior

quarta-feira, novembro 22, 2006

O Caso Emir Sader

Ivy Judensnaider, da Arscientia

Assunto de interesse de todos os cidadãos e, em particular, dos intelectuais e profissionais da mídia.

Processado por injúria pelo senador Jorge Bornhausen em função de um artigo publicado na Carta Maior (cuja íntegra pode ser vista aqui), o sociólogo Emir Sader foi condenado a um ano de detenção e à perda do cargo de professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. As reações à condenação incluem um manifesto, onde mais de dez mil intelectuais apóiam Emir Sader e repudiam a condenação.

Ainda, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renato Eugênio de Freitas Peres, entrou com recurso junto ao juiz de Direito da 22ª Vara Criminal de São Paulo, Rodrigo Cesar Muller Valente. No recurso, o promotor pede que seja declarada a nulidade do processo, por rejeição da Queixa-crime (por inépcia e falta de condições processuais, leia-se, adequação do pedido), ou que ainda que seja declarada a nulidade do feito por descumprimento do rito especial da lei de imprensa e por falta de oitiva das testemunhas de defesa. O promotor complementa: caso “chegue o julgamento ao mérito, o pedido da Promotoria de justiça é no sentido de que seja reformada a sentença com improcedência da ação penal, seja por falta de prova de dolo, seja pela possibilidade de considerar-se o fato atípico. Por fim, se mantida a condenação, deve ser reformada no mínimo para que seja retirado o efeito secundário de perda de cargo e para concessão de “sursis”. A Carta Maior publicou a íntegra o recurso.

Em entrevista à editora-chefe da arScientia, Ivy Judensnaider, o promotor Renato Eugênio de Freitas Peres esclareceu alguns aspectos do caso.

arScientia: O senhor afirmou que a denúncia sequer deveria ter sido aceita, já que não ficou claro se o crime do qual foi acusado o Prof. Emir Sader era de calúnia, injúria ou difamação.

Renato Peres: Antes, gostaria de esclarecer que não sou "petista", não exerço atividade político-partidária nenhuma, não sou militante de qualquer movimento político. Em Direito Penal existe um fenômeno chamado "subsunção", que significa que um fato social deve encaixar-se num modelo hipotético previsto em lei. Somente quando ocorre isto podemos dizer que houve um crime porque é uma garantia das democracias que os crimes sejam fixados previamente por lei. Para que um crime seja punido, contudo, precisa haver um processo legal, que também deve obedecer regras, como um jogo. E para haver um processo, é preciso que uma petição ou uma acusação penal seja adequadamente apresentada em Juízo. A acusação penal é sujeita a maior rigor que uma petição cível. Um fato tem que se encaixar perfeitamente no modelo hipotético, não pode haver uma dissertação genérica associadas a vários tipos penais. E a petição deve descrevê-lo perfeitamente para permitir a defesa e o julgamento. É muito comum ver chegar à Justiça queixas-crimes genéricas (petições de ações de iniciativa privada) por crime contra a honra. E os precedentes em geral são de rejeição. A acusação deve ser bem objetiva e a redação deve ser sucinta e direta.

arScientia: Qual a diferença entre esses crimes, do ponto de vista do conceito e das penas que geram?

Renato Peres: Caluniar é imputar a alguém falsamente a autoria de um crime. Difamar é imputar um fato ofensivo à reputação (não um crime). Injuriar é simplesmente ofender o decoro ou a dignidade. No Código Penal tais tipos têm penas mínimas de seis meses, três meses e um mês (ou multa) respectivamente. Percebe-se que conforme o fato é mais genérico e menos grave, a lei torna a pena mais leve. Mas existem variantes de tais tipos, como a injúria racial e os tipos assemelhados da Lei de Imprensa.

arScientia: Quais são as variantes em termos da lei de imprensa?

Renato Peres: A lei de imprensa prevê penas diversas para os fatos praticados por meio de órgãos de comunicação. As penas mínimas são parecidas, mas as penas máximas são maiores, e há fixação dos valores das multas. Por exemplo, a pena máxima de injúria na imprensa é de um ano, mas a pena máxima de injúria do Código Penal é de apenas seis meses. Além disto, a multa mínima do Código Penal é de dez dias de salário mínimo, e a multa da lei de imprensa é de um salário mínimo.

arScientia: A Lei da Imprensa foi utilizada como instrumento para a condenação. Houve algum erro na forma como ocorreu essa utilização?

Renato Peres: É a lei de imprensa boa? Pelo que eu sei, essa lei era objeto de muitas reclamações dos jornalistas porque foi editada em 1967. Talvez não por conter penas máximas maiores porque a nossa tradição é de aplicar sempre as mínimas. Mas não é possível deixar de observar que ela contem muitos dispositivos mais modernos que os do Código Penal, como as alternativas de conciliação, direito de resposta, alternativa de multa, formas de perdão. No caso da injúria, por exemplo, há previsão de não aplicação da pena quando o ofendido provocou o fato. Existe a notificação para explicação da ofensa, que permite a retratação ou retificação por parte do suposto ofensor e acaba com a ação penal. Existe também o direito de resposta, que permite uma publicação reparatória da ofensa. No caso em tela, somente poderia ter sido utilizada a lei de imprensa porque o fato em julgamento ocorreu por meio de uma publicação. Todavia, a lei de imprensa prevê alguns procedimentos que não foram aplicados ou cuja aplicação não se deu corretamente, como a chamada exceção da verdade ou a notificação para explicação. Se a notificação tivesse sido exercitada, não teríamos a ação polêmica. Não foi exigida a notificação prévia. No meu modo de ver, a acusação genérica causa um problema para a defesa e para o julgamento. Eu já havia apontado para isto. O julgador negou reconhecer a existência do problema, mas depois acabou tendo que limitar o julgamento a apenas uma expressão, das muitas que seriam "ofensivas". E limitou a capitulação a um tipo penal, injúria, que é o mais genérico, ou aberto. "Encaixou" o emprego do termo "racista" na hipótese de injúria... (racismo é crime, logo o mais certo seria tipificar o fato como calúnia). É possível ver uma lógica ao fazer isto, mas caberia a ele explicar. De qualquer modo, não compreendo como tanta gente discursa em público no sentido de que é necessário separar criminosos violentos dos não violentos, ou no sentido de que é necessário criar procedimentos diferenciados para crimes não violentos, quando os mecanismos existentes não são aplicados. A legislação penal brasileira é bastante benevolente, a aplicação do direito penal é muito mitigada, há muitas alternativas "despenalizadoras" mesmo numa lei da época da ditadura. O caso revela, contudo, que quando há vontade, o direito pode ser muito rigoroso.

arScientia: Esse excesso de rigor ocorreu no caso do professor Emir Sader?

Renato Peres: Como se não bastassem as alternativas da lei de imprensa, nós temos hoje em vigor a lei de pequenas causas. Ninguém recebe pena de cadeia se for primário. Aliás, os processos não chegam a julgamento quando a pena de um crime é de detenção. É verdade que, no caso, a ação é de iniciativa privada, mas parece inconcebível que não se aplique a lei de pequenas causas porque os requisitos estão todos presentes.

arScientia: Na sua opinião, quais os exageros da sentença do juiz que julgou o caso?

Renato Peres: Quanto a ter havido um erro, é preciso dizer que não ouso falar mal do juiz. Primeiro, não foi ele que presidiu o processo desde o começo. Um antecessor aceitou a Queixa. Depois ele foi coerente, qualidade que deve ser respeitada. É rigoroso em todos os casos. A relação entre promotor e juiz é impessoal e deve ser objetiva, opiniões são divergentes e vamos colocar no papel, cada um na sua função. Provavelmente ele é coerente também com o que a sociedade paulista espera dele. Mas o primeiro exagero está na própria existência do processo. A Justiça tem bastante trabalho com crimes violentos para perder tempo com algo que é um crime de bagatela, se é que pode ser considerado crime. Não ter havido alternativa de prestação anterior ao processo é um exagero. Um valor alto poderia ter sido exigido, sem o custo de um processo. Depois, se limitada a condenação à injúria, a pena cabível seria a de multa. Os juízes sempre aplicam a menor pena. É raríssimo encontrar aplicação acima do mínimo. Quando há previsão de detenção ou multa, a regra é a multa, a pena menor. Além de ser afastada a multa, foi fixada a pena no máximo, um ano de detenção. Com isto, um outro "exagero" ocorreu: a decretação de perda de cargo. Ora, esse efeito secundário somente tem cabimento em penas de quatro anos ou mais. Ou se o crime tiver penas de um ano, quando o fato criminoso está relacionado ao cargo. No caso o suposto crime teria ocorrido no exercício de atividade jornalística, na imprensa, não no exercício de docência... Há tantos exageros que a pena de detenção com perda de cargo acabou sendo substituída por prestação de serviços. Ora, a perda do cargo é efeito secundário, acessório. O cumprimento da prestação de serviços elimina a pena substituída e o seu efeito secundário, entendo eu. Há tantas falhas, do meu ponto de vista, que parece impossível executar uma condenação assim. Um ponto à parte diz respeito à perda de cargo de professor. O fato não tem nada a ver com o suposto crime de imprensa. Além disto, parece um atentado contra a vida autônoma e a organização universitária. Será que a demissão de um professor universitário pode vir de fora da instituição?

arScientia: Como o senhor avalia o comportamento da imprensa no caso do Prof. Emir Sader?

Renato Peres: Interessante o comportamento da imprensa em São Paulo. Temos um Estado e uma Capital que não apenas são governados pela aliança formada pelo partido do querelante, como de fato o partido do querelante tem os mandatários que estão em exercício. Será que esse partido exerce tanta influência assim? Até mesmo O Globo da família Marinho publicou a notícia, mas não os grandes jornais de São Paulo. Também ouvi umas besteiras do tipo "o Ministério Público é um braço do PT" por causa do recurso... Isto é brincadeira? Existe algo do PT no Ministério Público ou na Justiça em São Paulo? Há uma mensagem nessa situação: é algo como "esse réu tem o que merece, os petistas são todos bandidos e não há lugar para gente assim aqui em São Paulo". Talvez a sentença seja o que as classes que mandam em São Paulo esperam. Assim, um fato desses não pode ser contestado ou sequer debatido. A imprensa devia se envergonhar do problema, mas prefere fingir que ele nem existe. Mas eu vou além disto. Tenho a impressão de que o fato é tão vergonhoso que está sendo escondido, varrido para baixo do tapete, para que ninguém veja que coisa grotesca pode ocorrer no Estado mais moderno, rico, ilustrado... Fico imaginando se o caso será relatado por organizações internacionais como atentado contra a imprensa, e se aí os jornais publicarão a notícia porque a Anistia Internacional pediu. Um jornalista condenado a um ano de prisão e perda de cargo de professor... É claro que as comparações devem ser evitadas, mas quando penso no caso, eu me lembro do caso Dreyfus.

arScientia: Por que a lembrança do Caso Dreyfus?

Renato Peres: Pelo absurdo, pelo julgamento estar imbuído de uma certa discriminação. Claro, mais de um século se passou. Aliás, está completando cem anos a reabilitação. Guardadas as devidas proporções, será que estamos produzindo um caso Dreyfus à brasileira, ou à paulista? Só falta mandar o réu para uma "Ilha Grande". Aqui no caso não se trata de discriminação racial. Mas as discriminações no Brasil geralmente são sociais. E decorrem até da aparência. O diferente aqui no caso é ser petista, e ele deve ser condenado a uma espécie de ostracismo. Não há lugar para quem discorde da classe majoritária. Não pode haver alternativa política. É bandidismo ser petista e a pena deve ser severa. Por enquanto, tenho a impressão que o caso é tão grotesco que a condenação não prevalecerá. Mas sabe-se lá... Todavia, enquanto há a condenação, a Promotoria deve lutar contra ela. A Justiça, entendida como esse universo formado por Judiciário, Ministério Público, Advocacia, aparato policial, deveria envergonhar-se de um caso assim. Se há um caso Dreyfus, que fique bem claro que o Ministério Público levantou a voz para apontar o erro, já que o Promotor não é apenas acusador. A função do Promotor de Justiça é defender a ordem democrática, a sociedade. O mínimo de igualdade de tratamento, de processo legal. Quando há crime, temos uma causa envolvendo a segurança pública. No caso em tela, é óbvio que a segurança pública não foi envolvida. Não temos um crime nem um criminoso, entendo eu. Temos uma questão em que é possível discutir idealmente a justiça. E aí deve agir o Ministério Público fiscal da lei. E deve lutar mesmo com os poucos recursos ao seu alcance.

Ivy Judensnaider - É economista e mestra em História da Ciência e Tecnologia pela PUC/SP. Trabalha como professora universitária e é escritora. Autora de Debora Fala Reservadamente com Todos, publicado pela Editora Altana, SP, é colunista da revista eletrônica NovaE, editora-chefe de arScientia e também publica regularmente em Blog da Ivy . ivy.naider@gmail.com - São Paulo

Fonte: Novae.inf

terça-feira, novembro 21, 2006

O crime organizado e o país nasceram ao mesmo tempo

por Júlio César Pereira Queiroz
Não há como conceituar e definir o crime organizado sem analisarmos na história recente sua forma de desenvolvimento e como suas raízes espalhou-se como forma de tentáculos para atingir as principais instituições do país, numa verdadeira ameaça ao Estado de Direito, recrutando seus agentes públicos que deveriam preveni-lo e combatê-lo desde sua origem até suas ramificações. Mas, poderíamos afirmar que o crime organizado, em nível nacional, teve seu desenvolvimento apenas na história recente do país?

O legislador, ao definir o tipo penal de quadrilha ou bando, artigo 288 do Código Penal Brasileiro de 1941, apresentou um claro objetivo de punir a reunião de um número mínimo de pessoas voltadas a cometer quaisquer tipos de crimes. É notório que, àquela época, já existiam notícias de crimes cometidos por grupos que se reuniam com um mínimo de organização para cometê-los.

Não há de se olvidar que os fatos de tal natureza aconteciam de forma velada e nunca se detectava essa modalidade dentro do perímetro institucional, pois o Estado combatia seus inimigos como um paladino da justiça e imputava os castigos devidos aos “marginais do crime”, cujo modus operandi estava longe de afetar a nervura das instituições estatais.

O que estamos vendo hoje em dia é, simplesmente, a conseqüência de anos de cegueira e hipocrisia de governos que passaram pelo comando da nação e à frente das decisões do Estado de Direito. Observamos que as mudanças acompanharam a necessidade de uma maior organização por parte dos criminosos. Porém, fomentada pela inércia do Estado em combater tal modalidade criminis sem fazer o verdadeiro trabalho de consciência e repressão nos próprios quadros de suas instituições, cuja inexistência de autocrítica em anos de rápida evolução, nos mostra as conseqüências de um paradoxo que em relação a tal organização inimiga o Estado brasileiro não se organizou.

O combate hoje realizado pela Polícia Federal contra o crime organizado denota uma idéia de que o crime evoluiu, alcançando proporções gigantescas, a ponto de seus tentáculos atingirem não só os órgãos de segundo e terceiro escalões dos Poderes, mas as próprias cúpulas destes. Hoje, ao vermos as ações dos famosos grupos criminosos que estão instalados no Rio de Janeiro e em São Paulo, os chamados Comando Vermelho e PCC, nos perguntamos se, ao final das contas, há uma diferença entre os bandidos dos morros e presídios paulistas e aqueles que estão envolvidos em escândalos intermináveis e que ficam à frente das principais decisões que conduzem o destino da nação. Quais as características do crime organizado? A que ponto ele é uma ameaça ao Estado? Isso foi formado recentemente?

O crime organizado, na visão do Federal Bureau of Investigations (FBI), é qualquer grupo que tenha uma estrutura formalizada cujo objetivo seja a busca de lucros por meio de atividades ilegais. Esses grupos usam da violência e da corrupção de agentes públicos. Para a Pennsylvania Crime Commision, as principais características das organizações criminosas são as influências nas instituições do Estado, altos ganhos econômicos, práticas fraudulentas e coercitivas.

Ora, se falarmos de estrutura, busca de lucros, atividades ilegais, influência nas instituições do Estado, corrupção, etc., não podemos afirmar que todas essas características nasceram nos últimos anos. Na verdade, in integrum, o crime organizado nasceu concomitante ao nascituro do país, com a história definindo claramente sua existência nos anais de suas épocas: os famosos escândalos da corte portuguesa, os saques das riquezas naturais e do tesouro nacional, a formação da república e sua evolução e, mais recente, os escândalos que vieram à tona dentro do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Tudo isso fomenta o crime organizado. O tráfico de drogas, o contrabando, a violência urbana e rural, os seqüestros, os assaltos são formados a partir de um crime de essência subjetiva, mas com consciência e resultados fáticos: a corrupção. E isso sempre existiu, sempre aconteceu. A evolução do crime organizado, bem como a evolução do combate a essa modalidade, apenas foi construída a partir do momento em que olhamos para o próprio umbigo e vimos que a vergonhosa nudez estava não só nas esferas externas de nossa formação estatal, mas na própria estrutura que forma os poderes constituídos.

Estas poucas linhas devem ser encaradas como uma humilde contribuição teórica para a definição do que seja crime organizado e de uma reflexão em torno das suas ações. Além disso, não podemos demonstrar que não conseguimos enxergar as dimensões das organizações criminosas e nem seus sustentáculos, sob pena de deixarmos aos nossos filhos o triste legado de sofrer as conseqüências de suas ações e continuar acompanhando a evolução do crime organizado e sua milenar existência.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2006

Júlio César Pereira Queiroz: é policial federal e presidente da Associação dos Policiais Federais do Amazonas.

Petrobras divulga nota rebatendo O Globo

20 de Novembro de 2006
A Petrobras divulgou nota na qual contesta matérias publicadas pelo jornal O Globo nas edições de domingo (19) e desta segunda-feira (20). "Vimos a público afirmar que são absolutamente falsas as acusações e ilações feitas pelo jornal "O Globo", em duas manchetes consecutivas – nas edições de ontem e de hoje".

Segundo a nota, "é improcedente a afirmação de favorecimento de candidatos do PT com recursos provenientes de projetos da área social e do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural".

"No domingo, de um universo de 1751 projetos sociais patrocinados pela Petrobras, o jornal "O Globo" selecionou 25 para acusar a Companhia de favorecimento de entidades vinculadas a partidos que apóiam o governo. Na edição de hoje, O Globo afirma que a ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) mantém contrato com a Petrobras "sem licitação" para favorecimento de candidatos nas últimas eleições. Afirmação e ilação absolutamente falsas e caluniosas", diz a nota .

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À OPINIÃO PÚBLICA

A Petrobras é a empresa brasileira que mais investe em projetos de desenvolvimento econômico, social e ambiental no Brasil - U$ 87 bilhões para os próximos cinco anos.

Dentro dessa realidade e dos rigorosos princípios de Responsabilidade Social que regem a gestão da Companhia, vimos a público afirmar que são absolutamente falsas as acusações e ilações feitas pelo jornal "O Globo", em duas manchetes consecutivas - nas edições de ontem e de hoje.

É improcedente a afirmação de favorecimento de candidatos do PT com recursos provenientes de projetos da área social e do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural.

No domingo, de um universo de 1751 projetos sociais patrocinados pela Petrobras, o jornal "O Globo" selecionou 25 para acusar a Companhia de favorecimento de entidades vinculadas a partidos que apóiam o governo.

Na edição de hoje, O Globo afirma que a ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) mantém contrato com a Petrobras "sem licitação" para favorecimento de candidatos nas últimas eleições. Afirmação e ilação absolutamente falsas e caluniosas.

A bem da verdade, seguem os esclarecimentos da Petrobras:

1 - A Petrobras mantém com a ABEMI convênio para o desenvolvimento do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - Prominp. Convênio não é contrato. De acordo com a legislação brasileira, não há necessidade de licitação para convênios desta natureza. O convênio foi firmado em março de 2006 e o edital para a seleção pública foi publicado em junho do mesmo ano.

2 - A ABEMI não tem qualquer ingerência sobre os recursos do Prominp e nenhuma empresa associada da ABEMI recebe qualquer recurso do programa. Os recursos são previamente programados e repassados para as instituições de ensino que capacitam a mão-de-obra para o setor de petróleo. A ABEMI congrega empresas que são demandadoras desta mão-de-obra.

3 - Dos R$ 228 milhões previstos para o período de execução do Prominp - 2006 a 2008 - R$ 39 milhões estão previstos para desembolso em 2006. Devido à necessidade de alteração de prazos de obras pela indústria de petróleo, até outubro deste ano foram desembolsados R$ 6 milhões. A capacitação da mão-de-obra está estreitamente vinculada à absorção dos profissionais pelas empresas. Há ainda contrapartida das empresas empregadoras de até R$ 42 milhões nesses dois anos.

4 - A Petrobras é a principal financiadora do Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp. A aplicação de recursos em qualificação profissional foi aprovada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

5 - O Prominp objetiva formar cerca de 70.000 profissionais, nos níveis superior, técnico e básico, até 2010. Estão previstos cerca de 580 cursos, quatro mil turmas e 40 diferentes entidades de ensino nos vários níveis. O Programa foi definido pelo Conselho do Prominp, integrado pelo Ministério de Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

PROJETOS SOCIAIS:

1 - A Companhia patrocina desde 2003, quando lançou o Programa Petrobras Fome Zero, 1751 projetos sociais, que contam com a parceria de 15 mil entidades, entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.

2 - Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas diretamente pelo Programa e 8 milhões de pessoas foram beneficiadas indiretamente.

3 - A seleção dos projetos é feita com base em critérios técnicos, amplamente divulgados desde 2003 e disponíveis no site da Companhia. Os critérios adotados não são políticos-partidários. As entidades que desenvolvem os projetos sociais podem ou não, direta ou indiretamente, manter vínculos com quaisquer partidos políticos, incluindo os de oposição ao Governo. Vínculos políticos e/ou ideológicos não são levados em consideração pela área técnica da Companhia.

4 - O Programa Petrobras Fome Zero é desenvolvido pela Companhia com a participação da Unicef, e dos Instituto Ethos e Paulo Freire, Ibase, Agência Nacional de Direitos da Infância (ANDI), Fundação Roberto Marinho, Canal Futura, entre outras entidades brasileiras com reconhecimento nacional e internacional na área de responsabilidade social.

5 - O sucesso e a seriedade dos projetos sociais da Petrobras levaram, em 2006, a Companhia a integrar o seleto grupo de empresas classificadas no Índice Dow Jones de Sustentabilidade. Este é o mais importante índice internacional de classificação de empresas social e ambientalmente responsáveis, que têm papéis negociados na Bolsa de Nova Iorque.

http://www.informes.org.br/

As vitórias de Lula

por Guilherme Scalzilli

Enquanto prevalecia alguma certeza de que Lula seria reeleito já no primeiro turno, a oposição tentou garantir o enfraquecimento político da nova gestão. Esperava-se (e era desejo confesso de inúmeros analistas) que o PT obtivesse uma votação decepcionante em todas as instâncias. Governabilidade à parte, a derrocada petista representaria a desmoralização do presidente, cujo sucesso passou a ser ostensivamente condicionado pelo desempenho do partido. Entretanto, apesar de ter perdido cerca de 2 milhões de votos em relação a 2002, o PT foi novamente o partido mais votado para deputado federal, manteve sua bancada na Câmara e elegeu cinco governadores. A coligação governista está próxima da maioria absoluta na Casa e conquistou dezesseis Estados, inclusive o Ceará de Tasso Jereissati e a Bahia de ACM. A própria insistência em disseminar expectativas apressadas conferiu aos resultados a importância de uma vitória nacional.

Cristovam Buarque e Heloísa Helena basearam-se na condição de dissidentes da administração federal para aglutinar o eleitorado descontente. Mas o discurso monotemático do ex-ministro e a ferocidade moralista da senadora tiveram resultados ínfimos (frustrantes apenas para os ingênuos), revelando que uma alternativa progressista viável ainda está longe de se estabelecer. A ênfase em equacionar a rejeição ao governo Lula pela performance dos dois candidatos só fez iluminar, por contraste, a popularidade do presidente, que atingia índices históricos.

Muitos se precipitaram em festejar o segundo turno como derrota simbólica do governo, condenado a um desgaste prolongado, quiçá insuportável. Mais uma vez, a enorme ansiedade gerada pela mídia partidarizada provocou uma frustração equivalente. A continuidade da disputa mostrou-se favorável a Lula. Sua personalidade política foi reforçada pela exposição compulsória, conquistando um respaldo de que talvez não dispusesse no início da disputa, especialmente junto à classe média. A campanha petista corrigiu os equívocos iniciais, adotou motes propagandísticos eficazes e ressuscitou a militância. O apelo plebiscitário da eleição voltou-se contra seus próprios incentivadores: submetido ao julgamento moral do eleitorado, Lula recebeu a soma inédita de 58 milhões de votos, 11 milhões a mais do que no primeiro turno, 5 milhões a mais do que em 2002.

Geraldo Alckmin só chegou ao segundo turno porque a imprensa foi escandalosamente omissa diante de seu ruinoso governo paulista. Houvesse lisura na atuação dos grandes veículos jornalísticos, o ex-governador fugiria da vida pública, assombrado por processos administrativos, levando a vergonha de ter empossado um secretário de Segurança que patrocinou violações de direitos humanos dignas dos mais incivilizados rincões do país. O "fenômeno Alckmin" significou apenas uma péssima criação publicitária: afogado na própria artificialidade, o candidato transfigurou-se tanto que chegou ao cúmulo de adotar os principais itens da plataforma petista. Sua derrota, por 20 milhões de votos (além da façanha de perder 6 por cento dos eleitores iniciais), soa mais vergonhosa devido aos estratagemas midiáticos utilizados para evitá-la. A contragosto, Lula foi desalojado de seu acomodamento para enfrentar a arrogância dos adversários, os humores populares e os questionamentos pertinentes que tanto evitou. Atirado numa disputa planejada para servir de linchamento público, terminou justamente fortalecido e celebrizado por uma consagração eleitoral da qual jamais desfrutara. Eis a dimensão simbólica dessa conquista.

Guilherme Scalzilli é historiador e escritor. www.guilherme.scalzilli.nom.br

domingo, novembro 19, 2006

Carta Aberta a Heitor Cony

Sr. Cony, foi com grande estarrecimento e indignação que ouvi o Sr. comentar na CBN a Vitória do Lula, e se referindo ao povo nordestino como uma "turma que não lê e só assiste novela e programa de entretenimento".

Além do preconceito embutido nas suas palavras, o Sr. faltou com respeito a um povo trabalhador, lutador, que faz parte (quer o Sr. Goste ou não) da história desse País.

Sou nordestina, pernambucana, moro em Belo Horizonte há 22 anos e contribuo muito com o meu trabalho para o desenvolvimento dessa cidade que adotei para morar (assim como os milhões de nordestinos que constituem uma grande força trabalhadora nesse sudeste brasileiro). Leio muito e não tenho tempo de "assistir novelas". Sempre ávida por notícias, nas horas em que estou no trânsito, escuto a Hora do Brasil, as notícias, comentários ou debates da Band e da CBN (lamento que alguns jornalistas dessa última, a exemplo do Sr., com comentários mesquinhos e preconceituosos, denigrem a imagem dessa renomada emissora).

Garanto ao Sr. que uma grande parte dos nordestinos que votou no Lula está muito bem informada sobre a atual conjuntura política, social e econômica desse País, mas não apenas da ATUAL. Sabe tudo sobre mensalão, caixa 2, compra de dossiê, e de toda a corrupção que veio a público nesse governo. Mas a história de lama desse País não começou em 2002, Sr. Cony, com esse governo. Num País historicamente corrupto, chega a ser hilário ver políticos como ACM, Bornhausen, Aleluia, FHC, Alckmin, entre tantos outros, levantando a bandeira da ética. Aí realmente é achar que o povo é bobo e burro. Mas, uma coisa tenho que admitir: nesse assunto eles foram muito mais competentes, muito mais profissionais.

Não está se defendendo aqui a institucionalizaçã o da corrupção, nem mesmo a sua aceitação. Que sejam todos os corruptos investigados e punidos. A constatação é que agora nenhum partido pode falar em ética, ou seja, "não existe freira no bordel".

O Sr. e os tucanos acham que quem votou no Lula é burro ou alienado. É muita pretensão de uma elite fracassada e amedrontada achar que só ela é inteligente ou esclarecida. Esse pensamento retrógrado, e nada democrático, por si só, já é uma grande ignorância. Os petistas também acreditavam, antes dos escândalos, que quem não era petista era alienado (eu já fui assim um dia...). Radicalismos, dos dois lados, não contribuem para o tão sonhado desenvolvimento desse País. Existem políticos trabalhadores e honestos nos dois lados (não dá para engolir é o picolé de chuchu. Quem sabe se vocês tivessem outro candidato com mais carisma, ou ao menos que inspirasse confiança no seu próprio partido...).

Sr. Cony, ouvi dizer que Sr. também recebe aquela aposentadoria para anistiados (como recebe o meu e o seu candidato). Sabe que nem acreditei? Não é possível que uma pessoa tão preocupada com a ética, crítica do Programa Bolsa-família (a tal "Bolsa-esmola"), poderia estar recebendo também uma "Bolsa-auxílio" do governo. Aposto que é mais uma mentira fabricada.

Mas voltando ao "nordestino burro e alienado", vale salientar Sr. Cony, que esse povo não foi o único responsável pela vitória do Lula. No sudeste, Lula também ganhou nos Estados de Minas Gerais (puxa vida! Quem sabe se o Aécio tivesse acreditado mais no chuchu, não é?), Rio de Janeiro e Espírito Santo. Alckmin só ganhou em São Paulo (e ele é tão bom que conseguiu tirar votos dele mesmo....).

Olha que coincidência: Quando JK foi eleito, também só perdeu em São Paulo. Naquela época, as críticas de Carlos Lacerda ao governo JK, também se assemelharam muito às de agora, o Sr. não acha? Denúncias de corrupção, pedidos de impeachment. ...a diferença é que agora são vários "Lacerdas" (Cony, Jabor, Leitão...), mas o objetivo continua sendo o mesmo ( manipular a "inteligente" classe média em favor de uma elite poderosa e que não admite abrir mão desse poder). Estão até dizendo que agora que Lula ganhou, ele não vai poder governar (será que também tem alguma semelhança com a eleição de JK?). Como é que é mesmo Sr. Cony? 3º turno? Lula está sob júdice por causa do tal dossiê (também ouvi o Sr. falar isso)?

As acusações que pesam sobre o ombro do seu candidato, durante o período que governou São Paulo, são muito mais graves. O deputado estadual José Caldini Crespo (veja só...ele é do "parceiro" PFL), presidente da comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, garante que houve pelo menos 973 casos (que ele analisou) de corrupção no governo Alckmin. Quando ele assumiu a presidência da casa, "os documentos sobre irregularidades estavam escondidos". Ele então deu parecer e encaminhou ao Ministério Público, pedindo providências cíveis e criminais.

Esses "documentos escondidos" na Assembléia de São Paulo também não lhe lembram nada Sr. Cony? Não parece com a história do Procurador-Geral da República do governo FHC, Geraldo Brindeiro, conhecido como "engavetador- geral", que engavetou nada menos que 242 processos contra o governo e arquivou outros 217? Casos como os dos precatórios, compra de votos para a reeleição de FHC, da "ajudinha" aos bancos Marka e FonteCidam, no valor de R$ 1,6 bilhão (mais uma CPI que os tucanos abafaram), esquema montado por Mendonça de Barros (na época ministro das comunicações e atual consultor econômico de Alckmin) para favorecer o Opportunity no leilão da Telebrás, entre TANTOS OUTROS... foram simplesmente engavetados.

Eu poderia escrever ainda várias páginas sobre o que foi um governo e o que está sendo o outro, mas acho desnecessário e enfadonho, já que esses dados estão todos aí (é claro que estou falando de fontes idôneas. Não tem nada a ver com revista Veja, por exemplo), para quem quiser ver, ler e se politizar. Também estaria sendo repetitiva com o Sr., que de tão culto, inteligente e esclarecido que é, já deve saber muito melhor do que eu (apenas mais uma nordestina ignorante).

Gostaria de falar agora da outra parte dos nordestinos que votou no Lula. A parte que não lê e não tem instrução, mas que sentiu a mudança na barriga, que passou a ter dignidade e se sentir gente. É muito fácil para quem nunca passou fome criticar o programa social do governo Lula.

Não que eu já tenha passado, pois faço parte de uma minoria de privilegiados desse País (Opa!!!!!Não confunda: Não pertenço à mesma elite que o Sr.). Falar que é "bolsa-esmola", programa "assistencialista", "tem que ensinar a pescar e não dar o peixe". São jargões que já nos acostumamos a ouvir. Por acaso o governo de FHC que não deu o peixe, ensinou alguém a pescar? Deu pelo menos a vara? Na verdade ele tinha um pequeno programa, o Comunidade Solidária, com políticas sociais tímidas e também assistencialistas. A diferença está no alcance de um e de outro. O Bolsa Família já alcançou mais de 40 milhões de pessoas. Significa dizer que, 19 em cada 100 brasileiros saíram da linha de miséria.

E a mídia ainda vem falar que foi o voto de cabresto desse povo que elegeu Lula? Eles apenas seguiram o conselho que Regina Duarte deu na televisão durante a campanha do Serra a presidência: "Não troque o certo pelo duvidoso". Ou será que agora que o certo e o duvidoso trocaram de lado o conselho deixou de valer? Pelo menos agora esses nordestinos "analfabetos" e tantos milhões de BRASILEIROS, estão comendo.

Para pessoas que pensam como o Sr. existem duas saídas: ou mudam de País e vão morar em outro que não tenham pobres e nordestinos, ou lançam oficialmente um movimento separatista nesse País (já que ele já existe veladamente). O pensamento é o mesmo de Hitler, que achava que quem não era alemão não valia nada e tinha que ser exterminado.

Enfim, de minha parte vou continuar lendo, escutando as rádios, inclusive os seus comentários. Não me entenda mal: apesar do meu ouvido não ser vaso sanitário, acho que temos que ler e ouvir tudo, até para podermos comparar e saber discernir entre o bem e o mal.

Sônia Greco Geóloga, especialista em gestão ambiental, MBA em gestão empresarial pela FGV Gerente de Pesquisa, Direitos Minerários e Meio Ambiente

Globo prepara-se para o segundo governo Lula

Depois de apostar suas fichas no caso da compra do dossiê, rede sofre desgaste diante da opinião pública. Governador do Paraná mostra erro em cobertura e emissora tenta se explicar. Para evitar crise maior, a direção da Globo centraliza jornalismo e busca comentaristas afinados com discurso único.

Gilberto Maringoni – Carta Maior

SÃO PAULO – Há vários indícios de que as Organizações Globo sofrem um processo de mudanças internas com vistas ao segundo governo Lula. Elas vão no sentido de uma maior unidade na cobertura geral de todos os veículos da rede – TVs, rádios, jornais e portal na internet. No centro da operação está o diretor de jornalismo, Ali Kamel, 44, um sociólogo carioca que ingressou nas empresas do grupo em 1989 e é protagonista de uma fulgurante carreira rumo ao topo. Para falar de Kamel, vamos comentar alguns acontecimentos das últimas semanas.

Na noite da quarta-feira, 8 de novembro, tendo como fundo apenas as bandeiras do Brasil e do Paraná e envergando um casaco de couro preto sobre uma camiseta vermelha, o governador Roberto Requião olhou fixamente para a câmera e ligou sua metralhadora verbal. Em quatro minutos e um segundo cravados fez um duríssimo ataque a Rede Globo de Televisão na TV Educativa do Paraná (http://www.aenoticias.pr.gov.br/visualizar2.php?video=243).

Apresentando dados e informações, Requião buscou desmontar a série de reportagens sobre supostos problemas no porto de Paranaguá, apresentadas pelo Jornal Nacional antes e depois das eleições. O porto, um dos principais terminais públicos de exportação de grãos do país, era exibido como ineficiente e defasado. O motivo: não teria passado por um esforço modernizante, somente possível através da privatização. (Veja a matéria de Carta Maior a respeito emhttp://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12798)

“Durante a campanha eleitoral”, disse Requião, “Pedro Bial esteve aqui (em 5 de agosto), cobrindo os gargalos do Brasil e filmou um terminal privado, afirmando haver congestionamento de caminhões no porto público, dizendo que deveríamos privatizá-lo”. Em seguida, o governador cita outro caso: “Ernesto Paglia, no Jornal Nacional do dia 7 (de novembro), disse que nós temos filas de 90 quilômetros (nas estradas para o porto), e apresenta um filme de 2002, quando nós não estávamos no governo”. Sem fazer pausa, Requião dispara: “As notícias são mentirosas. (...) Eles fazem o elogio da privatização”. E finaliza perguntando “Quando é que a Globo vai se emendar?” Para completar, o governo paranaense enviou à direção da emissora um calhamaço de documentos atestando a inexistência de filas no terminal, pedindo a correção da matéria.

Carta Maior procurou seguidas vezes ouvir o repórter Ernesto Paglia na tarde e na noite da sexta-feira, 17, mas não o localizou.

O mea culpa de Bonner
Dois dias depois do pronunciamento de Requião, na sexta feira, 10, William Bonner, apresentador do Jornal Nacional leu, no meio da edição, a seguinte nota: “Nesta semana, o Jornal Nacional errou ao mencionar filas quilométricas de caminhões em Paranaguá. Estas filas praticamente sumiram desde a implantação do novo sistema de controle de embarque de cargas, em 2004".

O Secretário de Imprensa do governo local, Benedito Pires avalia que a autocrítica externada por Bonner tem duas motivações principais: “As pressões e denúncias que veiculamos e ao desconforto existente nas redações, com a forma dos patrões dirigirem as empresas de comunicação”. E vai além: “Se Requião tivesse perdido as eleições, como eles queriam, não haveria autocrítica alguma”.

O governador paranaense, ao que tudo indica, tornou-se o novo alvo da grande mídia. A primeira entrevista coletiva de seu governo, na segunda-feira 30 de outubro, foi marcada pelas ríspidas acusações aos meios de comunicação presentes na sede do governo. O motivo era o suposto favorecimento da imprensa ao seu oponente, senador Osmar Dias (PDT), derrotado por uma diferença mínima de 0,2% dos votos válidos.

O comportamento do chefe do executivo mereceu o seguinte parágrafo do editorial principal da Folha de S. Paulo de 1° de novembro, que mencionava os atritos entre o PT e a mídia: “Envereda pelo mesmo caminho o governador Roberto Requião, conhecido pela boçalidade, que inventou um complô de veículos de comunicação para explicar sua reeleição apertadíssima no Paraná”.

Abaixo assinado
Há suspeitas de que a série de matérias sobre o porto de Paranaguá foi articulada previamente com comerciantes e industriais paranaenses, a quem interessaria a derrota de Requião.

Assim, a possível trama nacional à qual a emissora teria se engajado, para forçar o segundo turno presidencial, teria contado com pelo menos uma subtrama regional. Com a dupla derrota sofrida – as eleições de Lula e Requião - e um visível desgaste público, é natural que a emissora tente agora reparar o que for possível na própria imagem. O mea culpa é um dos componentes deste movimento, mas não o único. Além da satisfação à opinião pública, há um movimento interno à empresa e aos seus círculos próximos, no qual se insere o episódio do abaixo-assinado de 172 jornalistas da emissora, articulado pelas chefias do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Cuiabá, de Belo Horizonte, de Brasília e de Recife.

Entre alguns jornalistas da emissora, no Rio, é voz corrente que Ali Kamel seria o principal incentivador texto em apoio à cobertura eleitoral da emissora. O documento faz, sem citar nomes, um ataque direto às matérias de Raimundo Rodrigues Pereira, publicadas na revista Carta Capital, denunciando as articulações midiáticas realizadas a partir do episódio do dossiê dos Vedoin.

O abaixo assinado esteve longe de ser uma unanimidade interna. Uma minoria entre os profissionais de jornalismo da empresa o apoiou, como pode ser verificado com uma simples comparação. Somente na Globo de São Paulo, contando as produções, as áreas ligadas a CGP (Central Globo de Produção) e CGCom (Central Globo de Comunicação), há aproximadamente 300 jornalistas. O número total, no Brasil, contando as emissoras filiadas, é de cerca de dois mil profissionais.

Divulgado apenas pelo site Comunique-se, lido especialmente por gente da área, o objetivo do documento é legitimar as orientações da chefia de reportagem, exercida com mão de ferro por Ali Kamel. Discreto e extremamente dedicado ao trabalho, é provável que Kamel tenha ficado insatisfeito com o desgaste gerado pela cobertura e pela exposição pública a que seu nome foi submetido. O abaixo-assinado serviria como um respaldo à sua conduta. As chefias da emissora não se pronunciam publicamente.

Entre os repórteres cariocas há um crescente incômodo com a obsessão detalhista com que Kamel supervisiona tudo o que vai ao ar. No período eleitoral, essa busca pelas minúcias se acentuou.

Saída de Franklin Martins
Ali Kamel exerce a função atual há três anos e meio. A guinada mais sensível sob a batuta do novo chefe foi percebida em abril último. Foi quando Franklin Martins, o comentarista político mais independente da emissora, não teve seu contrato renovado. A explicação do diretor de jornalismo foi a de que sua imagem não era boa em pesquisas realizadas entre os telespectadores. Em seu lugar entrou Merval Pereira, diretor de redação do jornal O Globo.

Batendo seguidamente no PT e no governo Lula durante a campanha eleitoral, Pereira faz parte do time de comentaristas que parecem seguir uma orientação orquestrada. No time estão Miriam Leitão, Carlos Alberto Sardenberg, Alexandre Garcia, Cristiana Lobo e Jorge Bastos Moreno. Este último, colunista de O Globo e blogueiro, fez circular, entre os jornalistas da emissora, uma mensagem no tom de “temos de vestir a camisa das Organizações”.

Inteligente, competente e centralizador, Kamel busca unificar as coberturas de todos os veículos das Organizações Globo, as TV aberta e a cabo, a rádio CBN e o jornal, do qual é também colunista. Ao que tudo indica, ele é também o responsável pela contratação de outro profissional com idéias aproximadas às suas.

Trata-se de Demétrio Magnoli, 48, geógrafo e cientista político, formado pela USP. Com os cabelos permanentemente despenteados, Magnoli ainda mantém o jeitão de dirigente da histórica Libelu, abreviação da corrente trotskysta Liberdade e Luta, atuante no movimento estudantil dos anos 1970/1980, de onde saíram, entre outros, Antonio Palocci e Luiz Gushiken.

Em 24 de agosto último, Magnoli escreveu, em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, um derramado elogio ao livro de Ali Kamel, “Não somos racistas” (Editora Nova Fronteira). Segundo o colunista, “Escrever tal livro é um ato de coragem, ainda mais se o autor ocupa um cargo executivo no jornalismo das Organizações Globo. Uma coragem cívica, necessária”. Semanas depois, Magnoli anunciava seu desligamento da Folha e transferia-se para os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

Unificando pontos de vista e afinando um discurso mais incisivo e menos pluralista, a Globo prepara-se para o segundo governo Lula. Resta ver qual será a reação do outro lado.

Agência Carta Maior